20/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 31/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
09/07/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813280-66.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 5 de julho de 2024 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MONTEIRO BATISTA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.
06/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0813280-66.2016.8.15.2001 [Empréstimo consignado] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível, procedo com: ( ) A REMESSA DO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES, via email para o Banco do Brasil, setor público para fins de pagamento/transferência para conta informada pelo beneficiário.

João Pessoa-PB, em 4 de abril de 2024 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
04/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:50

Juntada de Alvará
29/03/2024 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2024 07:47

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.
19/12/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.
05/12/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
02/12/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 00:24

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 11/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:10

Juntada de Petição de resposta
24/09/2023 05:39

Publicado Sentença em 20/09/2023.
24/09/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:32

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 21:02

Conclusos para julgamento
24/07/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.
05/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
20/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 14:22

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 09/05/2023 23:59.
18/05/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:53

Juntada de Petição de contestação
15/04/2023 17:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/02/2023 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2023 19:21

Juntada de Certidão
29/12/2022 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 21:39

Conclusos para julgamento
30/03/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 13:09

Recebidos os autos
24/03/2022 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
04/09/2020 16:42

Conclusos para despacho
09/07/2020 17:44

Juntada de Petição de apelação
15/06/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 17:38

Indeferida a petição inicial
10/03/2020 17:26

Conclusos para despacho
28/08/2019 13:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
07/03/2018 15:52

Conclusos para despacho
17/06/2016 14:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2016 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/04/2016 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2016 18:57

Conclusos para despacho
16/03/2016 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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