11/06/2025 11:12

Juntada de Informações
10/06/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 17:34

Juntada de Alvará
22/05/2025 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 11:19

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 06:18

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 01:13

Publicado Despacho em 21/11/2024.
21/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0828772-25.2021.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Material] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA(*54.***.*52-81); ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.(08.***.***/0001-00); ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A(09.***.***/0001-40); EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA registrado(a) civilmente como EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA(*78.***.*85-38); BRUNA RABELO CARVALHO(*03.***.*77-02); Vistos etc.

Intime-se o exequente para dizer se concorda com os valores pagos ou requerer o que entender de direito em 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo retornem os autos conclusos com urgência.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
19/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.
27/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828772-25.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 25 de julho de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/07/2024 09:08

Conclusos para decisão
25/07/2024 09:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:53

Juntada de informação
24/07/2024 14:10

Juntada de Alvará
24/07/2024 14:10

Juntada de Alvará
05/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:30

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0828772-25.2021.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Material] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA(*54.***.*52-81); ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.(08.***.***/0001-00); ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A(09.***.***/0001-40); EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA registrado(a) civilmente como EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA(*78.***.*85-38); BRUNA RABELO CARVALHO(*03.***.*77-02);

Vistos.

Intime-se o executado para no prazo de 05 (cinco) dias complementar o pagamento da condenação, sob pena de penhora de ativos financeiros. À serventia para calcular as custas finais e intimar a parte devedora para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de protesto, serasajud e as demais medidas previstas no Código de Normas da CGJ.

Noticiado o pagamento do saldo remanescente, façam os autos conclusos para julgamento.

Caso contrário, intime-se o exequente para atualizar o débito com os acréscimos do art. 523, § 1º do CPC.

Prazo de 05 dias.

Expeça-se alvará eletrônico do valor incontroverso depositado (ID 85954747) conforme requerido na petição ID 87635843.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
25/06/2024 16:42

Expedido alvará de levantamento
25/06/2024 16:42

Determinada diligência
25/03/2024 09:51

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
01/03/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828772-25.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 28 de fevereiro de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.
27/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:53

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 17:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2023 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.
05/12/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
02/12/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 05:53

Recebidos os autos
02/12/2023 05:52

Juntada de Certidão de prevenção
19/04/2023 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2023 18:18

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/03/2023 23:59.
30/03/2023 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:11

Juntada de Petição de apelação
09/02/2023 01:24

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 03/02/2023 23:59.
09/12/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:57

Julgado procedente o pedido
06/11/2022 22:06

Juntada de provimento correcional
25/02/2022 12:56

Conclusos para julgamento
18/02/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 04:00

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 05:26

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 04:35

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 03:53

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 10/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 07:40

Juntada de Certidão
06/01/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 20:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 20:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 16:45

Juntada de Petição de contestação
03/11/2021 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 03:44

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 19/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 23:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/09/2021 12:28

Conclusos para despacho
27/09/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 02:40

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 24/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 11:42

Conclusos para despacho
10/09/2021 11:40

Juntada de Certidão
06/09/2021 03:31

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 03/09/2021 23:59:59.
12/08/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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