TJPB - 0000392-61.2019.8.15.0201

1ª instância - 1ª Vara Mista de Inga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

A INVESTIGAR

LEICIVALDO SILVA DE QUEIROZ

CPF *12.***.*02-17

GILSON COSTA DA SILVA JUNIOR

CPF *16.***.*37-08

Advogados

FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES

OAB: 12037/PB

CPF *32.***.*87-21

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE INGA

Advogados

RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO

OAB: 17412/PB

CPF *55.***.*98-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILSON DA COSTA DA SILVA JUNIOR

GILSON COSTA DA SILVA JUNIOR

CPF *16.***.*37-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 08:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/01/2024 19:13

    Outras Decisões

  • 16/01/2024 11:30

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 09:55

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/12/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 17:01

    Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

  • 05/12/2023 01:01

    Publicado Decisão em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0000392-61.2019.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc.

    Conforme já determinado na decisão de pronúncia, altere-se o nome do réu do sistema PJe, observando o documento anexado ao id 69923341 e exclua-se do polo passivo "a investigar".

    Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, RECEBO, em ambos os efeitos, o recurso em sentido estrito.

    Intime-se o recorrente para apresentar as razões, no prazo de 2 (dois) dias.

    Em seguida, intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de 05 dias.

    Após, conclusos para análise do juízo de retratação.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Ingá, data e assinatura digitais.

    RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

  • 01/12/2023 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 20:47

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/11/2023 12:46

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2023 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 07:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 13:31

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 01/09/2023 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 16:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/08/2023 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 21:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/08/2023 23:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 21:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/06/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 12:13

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/06/2023 09:00 1ª Vara Mista de Ingá.

  • 22/03/2023 07:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 07:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2023 01:16

    Decorrido prazo de LUCIVALDO SILVA DE QUEIROZ em 06/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 14:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 10:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 10:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 22:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 22:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 10:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 10:22

    Juntada de Petição de cota

  • 14/03/2023 23:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 23:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 23:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 23:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/06/2023 09:00 1ª Vara Mista de Ingá.

  • 09/03/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 20:22

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2023 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2023 17:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 14:34

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 14/02/2023 14:29

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/12/2022 14:01

    Recebida a denúncia contra LUCIVALDO SILVA DE QUEIROZ - CPF: *12.***.*02-17 (INDICIADO)

  • 25/11/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 11:59

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/10/2022 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2022 00:58

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/10/2022 23:59.

  • 06/09/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 14:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/08/2022 08:52

    Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC Guarabira em 18/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 02:07

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2022 01:56

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Ingá em 18/03/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 17:26

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000119969.pdf

  • 07/12/2021 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 02:27

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Ingá em 18/11/2021 23:59:59.

  • 21/10/2021 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 07:34

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 07:31

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 02:18

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Ingá em 23/09/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 22:27

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 04:43

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Ingá em 26/04/2021 23:59:59.

  • 29/03/2021 18:09

    Juntada de Petição de cota

  • 27/03/2021 01:24

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Ingá em 26/03/2021 23:59:59.

  • 27/03/2021 01:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 01:39

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Ingá em 02/03/2021 23:59:59.

  • 18/01/2021 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 11:46

    Processo migrado para o PJe

  • 29/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 29/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 09/2020 NF 51/20

  • 29/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 29: 09/2020 08:47 TJEIN27

  • 04/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 02/2020

  • 03/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 02/2020

  • 03/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 02/2020

  • 31/01/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 01/2020

  • 09/01/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 01/2020

  • 09/01/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/01/2020 MP

  • 17/12/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 12/2019

  • 17/12/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 17: 12/2019

  • 06/12/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 12/2019

  • 06/12/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/12/2019

  • 18/09/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 18: 09/2019

  • 13/09/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 09/2019

  • 09/07/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 07/2019

  • 09/07/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 09: 07/2019 INGÁ

  • 11/06/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 06/2019 RECEBIDO E AUTUADO

  • 11/06/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/06/2019

  • 07/06/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 07: 06/2019 TJEIND1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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