TJPB - 0804879-28.2023.8.15.2003
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMO: "Intimem-se as partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias apresentarem as alegações finais". -
09/09/2025 07:26
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2025 18:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2025 10:30 5ª Vara Cível da Capital.
-
08/09/2025 10:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/09/2025 20:19
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 07:46
Juntada de Petição de contestação
-
21/08/2025 03:16
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 08:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/09/2025 10:30 5ª Vara Cível da Capital.
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12/07/2025 00:57
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES em 11/07/2025 23:59.
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30/06/2025 15:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/06/2025 17:43
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
16/06/2025 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 09:37
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2025 02:19
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 02:19
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES em 11/06/2025 23:59.
-
22/05/2025 08:57
Publicado Termo de Audiência em 21/05/2025.
-
22/05/2025 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 12:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2025 12:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/05/2025 10:41
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 21:45
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2025 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
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13/05/2025 12:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/05/2025 04:09
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 04:09
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES em 09/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 13:27
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
12/05/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 13:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/05/2025 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
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07/05/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 00:43
Publicado Despacho em 08/04/2025.
-
04/04/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
02/04/2025 09:58
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 19:58
Pedido de inclusão em pauta
-
06/03/2025 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 15:05
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 15:04
Juntada de
-
11/02/2025 03:32
Decorrido prazo de JOANDERSON FERREIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
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13/01/2025 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2025 18:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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13/01/2025 09:44
Juntada de informação
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15/12/2024 04:54
Juntada de Petição de outros documentos
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06/12/2024 12:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/11/2024 12:56
Expedição de Mandado.
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23/08/2024 09:42
Juntada de Ofício
-
27/05/2024 09:46
Deferido o pedido de
-
24/05/2024 17:25
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 02:39
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/04/2024 23:59.
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19/04/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 09:07
Juntada de Petição de outros documentos
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08/04/2024 00:48
Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.
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06/04/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804879-28.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 4 de abril de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
04/04/2024 21:27
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 09:42
Juntada de Petição de réplica
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05/12/2023 00:54
Publicado Despacho em 05/12/2023.
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05/12/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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04/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804879-28.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação à contestação, em 15 dias úteis.
P.I.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito -
20/11/2023 21:16
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2023 10:03
Conclusos para despacho
-
11/11/2023 00:57
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/11/2023 23:59.
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30/10/2023 16:49
Juntada de Petição de outros documentos
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17/10/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 22:46
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES - CPF: *35.***.*72-16 (AUTOR).
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06/10/2023 16:32
Conclusos para despacho
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28/07/2023 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/07/2023 12:43
Declarada incompetência
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28/07/2023 12:43
Determinada a redistribuição dos autos
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26/07/2023 14:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/07/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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