30/06/2025 13:06

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.
10/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 03:28

Decorrido prazo de LARISSA PONTES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/03/2025 10:09

Juntada de Informações
06/03/2025 09:57

Juntada de Informações
26/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
31/10/2024 07:32

Expedição de Carta.
09/10/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 17:24

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 00:46

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

do exequente para pagamento das diligências do oficial de justiça, em 10 dias, para expedição do mandado de citação para o endereço descrito na inicial.

Ver despacho de ID 98723648.
25/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:01

Expedição de Mandado.
11/09/2024 01:27

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:57

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

do exequente para pagamento das diligências do oficial de justiça, em 10 dias, para expedição do mandado de citação.
23/08/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 06:39

Determinada diligência
20/08/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:39

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:59

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.
25/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841905-37.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) exequente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de ID 89270066, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 23 de abril de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/04/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/02/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.
05/12/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841905-37.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências necessárias para fins de expedição da(s) competente(s) carta de citação, conforme determinação contida no despacho de ID 81319504.

João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2023 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/12/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:08

Determinada diligência
31/10/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 23:53

Juntada de provimento correcional
24/11/2022 00:35

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 23/11/2022 23:59.
01/11/2022 15:29

Conclusos para despacho
26/10/2022 00:09

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:59

Determinada diligência
19/10/2022 11:59

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.***.***/0001-16 (EXEQUENTE)
17/10/2022 00:26

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 16:22

Conclusos para despacho
06/10/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/05/2022 08:06

Juntada de Certidão
27/01/2022 01:10

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 03/12/2021 23:59:59.
26/01/2022 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 14:38

Conclusos para despacho
17/11/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 20:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/11/2021 17:00

Conclusos para despacho
01/11/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 11:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESERVA JARDIM AMERICA (23.***.***/0001-16).
01/11/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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