TJPB - 0829855-42.2022.8.15.2001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

STENIO CAIO SANTOS LIMA

CPF *58.***.*04-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ: 08.707.473/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2024 11:40

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 26/12/2023 15:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/12/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2023 10:34

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/12/2023 02:10

    Decorrido prazo de STENIO CAIO SANTOS LIMA em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 00:46

    Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829855-42.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[x] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

    João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2023 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 01/12/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/10/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 18:48

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2023 07:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2023 06:34

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 29/08/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 13:32

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a STENIO CAIO SANTOS LIMA - CPF: *58.***.*04-56 (AUTOR).

  • 01/08/2023 13:32

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/07/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 21:26

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2022 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 12:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/07/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 12:33

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 10:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/06/2022 13:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/06/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 08:24

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 19:05

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 06/06/2022 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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