TJPB - 0838619-80.2023.8.15.2001

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

RONILDO LIRA

CPF *27.***.*79-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMSUNG ELETRONICO DA AMAZONIA LTDA

CNPJ: 00.280.273/0001-37

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 15:55

    Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 22/01/2024 23:59.

  • 11/01/2024 09:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/12/2023 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 09:59

    Juntada de

  • 05/12/2023 00:30

    Publicado Sentença em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0838619-80.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: RONILDO LIRA Promovido: REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

    Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

    Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

    Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

    Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO

  • 01/12/2023 09:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/11/2023 20:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/11/2023 21:01

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 21:01

    Juntada de Projeto de sentença

  • 04/10/2023 11:44

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 04/10/2023 11:44

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/10/2023 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 03/10/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 16:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/08/2023 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 09:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/08/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 12:22

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/07/2023 08:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/07/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 08:06

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/10/2023 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 17/07/2023 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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