02/02/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 12:25

Transitado em Julgado em 23/01/2024
24/01/2024 15:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 23/01/2024 23:59.
11/12/2023 09:18

Juntada de documento de comprovação
06/12/2023 09:52

Juntada de Alvará
06/12/2023 00:04

Publicado Sentença em 06/12/2023.
06/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0801137-38.2022.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: SERGIO JERONIMO MARQUES.

EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.

SENTENÇA EXECUÇÃO.

SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.

EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR.

Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, I, e 925).

Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (artigos 924, I, 925 do CPC).

Sem custas ou honorários, porque incabíveis à espécie.

LIBERE-SE de imediato, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado, em favor do cessionário indicado no ID. 82206222, atentando-se aos dados bancários informados na petição retro.

Acaso requerido e apresentado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94).

Publicado eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e liberado o alvará, arquive-se o processo, com baixa.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
04/12/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 07:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023 07:23

Conclusos para despacho
15/11/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo de SERGIO JERONIMO MARQUES em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 07:50

Juntada de RPV
26/10/2023 11:32

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/08/2023 00:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 29/08/2023 23:59.
29/07/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:24

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/07/2023 08:25

Conclusos para decisão
25/07/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 17:07

Conclusos para decisão
19/06/2023 09:01

Recebidos os autos
19/06/2023 09:01

Juntada de Certidão de prevenção
15/03/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2023 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 00:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2023 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 09:15

Julgado procedente o pedido
02/02/2023 08:24

Conclusos para julgamento
02/02/2023 08:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/02/2023 08:00 1ª Vara Mista de Sapé.
30/01/2023 08:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/01/2023 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 12:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/01/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 11:33

Expedição de Mandado.
06/01/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/02/2023 08:00 1ª Vara Mista de Sapé.
04/11/2022 12:01

Juntada de Certidão
22/09/2022 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/09/2022 09:30 1ª Vara Mista de Sapé.
19/07/2022 07:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/09/2022 09:30 1ª Vara Mista de Sapé.
06/07/2022 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC
06/07/2022 09:57

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/07/2022 09:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
05/07/2022 17:36

Juntada de Petição de contestação
20/05/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 11:46

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 06/07/2022 09:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
19/05/2022 11:44

Juntada de Certidão
19/05/2022 11:28

Recebidos os autos.
19/05/2022 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
19/05/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2022 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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