15/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2025 10:48

Juntada de Informações
13/02/2025 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
25/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836903-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária promovida Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico, para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 23 de janeiro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:05

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 23:30

Juntada de Petição de apelação
02/12/2024 00:05

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 08:04

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 10:12

Conclusos para julgamento
15/10/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:55

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0836903-18.2023.8.15.2001 AUTOR: IVANILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Defiro a habilitação das herdeiras da Falecida.

Retifique-se a autuação do processo para excluir a de cujus do polo ativo, substituindo-a pelas suas herdeiras.

Após, intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito.

Nada sendo requerido, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença.

João Pessoa, 30 de agosto de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
04/10/2024 13:32

Juntada de Informações
02/09/2024 18:04

Determinada diligência
02/09/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:21

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:13

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0836903-18.2023.8.15.2001 AUTOR: IVANILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Na certidão de óbito de ID 84962317 consta a informação de que a falecida era médica aposentada, deixou filhos e deixou bens.

Nos termos do art. 75, inciso VII, do CPC, o espólio é representado pelo inventariante.

Enquanto não aberto o inventário, o espólio deve ser representado por todos os herdeiros.

Assim, Intime-se a Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de incluir todos os herdeiros no polo ativo da demanda, qualificando-os e anexando os documentos pessoais, procurações e comprovantes de residência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

João Pessoa, 06 de março de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
06/03/2024 09:06

Determinada diligência
27/02/2024 12:07

Conclusos para decisão
17/02/2024 21:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/02/2024 21:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/01/2024 23:56

Juntada de Petição de réplica
06/12/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
06/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836903-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 2 de dezembro de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:29

Determinada diligência
30/11/2023 01:04

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 01:04

Decorrido prazo de GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 19:13

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 14:41

Conclusos para decisão
24/11/2023 00:52

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/11/2023 23:59.
11/11/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC
07/11/2023 12:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/11/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
05/11/2023 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento
05/10/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 20:40

Juntada de Petição de diligência
01/10/2023 22:17

Expedição de Mandado.
01/10/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 22:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/11/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
28/09/2023 07:36

Recebidos os autos.
28/09/2023 07:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
27/09/2023 16:02

Determinada diligência
27/09/2023 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVANILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*77-53 (AUTOR).
25/08/2023 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 08:57

Conclusos para despacho
10/08/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 13:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de IVANILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:44

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/07/2023 12:22.
17/07/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 12:22

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 06:13

Expedição de Mandado.
14/07/2023 06:11

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:47

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 09:48

Conclusos para decisão
11/07/2023 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2023 09:17

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/07/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:23

Determinada a redistribuição dos autos
06/07/2023 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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