17/06/2025 12:58

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 07:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
10/06/2025 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:04

Determinada diligência
28/05/2025 03:26

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 09:52

Conclusos para decisão
22/05/2025 21:53

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:44

Juntada de Petição de réplica
14/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:24

Determinada diligência
23/04/2025 13:08

Conclusos para despacho
17/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 04:34

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:20

Juntada de Petição de réplica
21/03/2025 07:58

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2025 11:31

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 02:53

Juntada de entregue (ecarta)
11/02/2025 12:11

Expedição de Carta.
10/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814070-74.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 27 de janeiro de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 21:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/11/2024 12:34

Mandado devolvido para redistribuição
27/11/2024 12:34

Juntada de Petição de diligência
24/11/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2024 16:02

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 07:15

Expedição de Mandado.
13/11/2024 07:11

Expedição de Mandado.
11/10/2024 15:04

Determinada diligência
16/08/2024 22:41

Juntada de provimento correcional
04/04/2024 12:56

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.
05/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814070-74.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2023 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/12/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 09:33

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 10:49

Expedição de Mandado.
26/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 14:51

Juntada de Petição de diligência
21/07/2023 11:48

Expedição de Mandado.
11/07/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 06:50

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 08:06

Conclusos para despacho
09/02/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 12:47

Juntada de informação
26/01/2023 12:40

Juntada de informação
01/10/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 12:16

Conclusos para despacho
08/07/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2022 16:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/06/2022 09:25

Expedição de Mandado.
26/05/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 12:46

Conclusos para despacho
06/01/2022 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2022 16:20

Juntada de diligência
31/12/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 10:34

Expedição de Mandado.
24/11/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 12:36

Conclusos para despacho
22/11/2021 21:03

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 21:51

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 12:03

Conclusos para despacho
21/10/2021 11:17

Juntada de Certidão
06/08/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 01:28

Conclusos para despacho
29/07/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2021 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/07/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 18:45

Juntada de Petição de contestação
24/05/2021 18:43

Juntada de Petição de contestação
22/04/2021 17:04

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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