20/05/2024 01:17

Baixa Definitiva
20/05/2024 01:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/05/2024 08:10

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 00:12

Decorrido prazo de EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:01

Decorrido prazo de EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO em 14/05/2024 23:59.
12/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido
09/04/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 17:00

Juntada de Certidão de julgamento
08/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 23:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2024 23:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2024 09:16

Conclusos para despacho
19/12/2023 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 08:59

Juntada de Certidão
19/12/2023 08:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/12/2023 07:03

Recebidos os autos
19/12/2023 07:03

Juntada de decisão
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803996-12.2021.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Ambiental, Indenização por Dano Moral, Dano Ambiental, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA GORETE DE OLIVEIRA FREITAS Endereço: SITIO TRIUNFO (CARRO QUEBRADO), S/N, ZONA RURAL, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) AUTOR: HANIEL PEREIRA DA SILVA - PB26354, GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES - PB20013 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA Endereço: Praça Sérgio Maia, 66, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REU: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - PB4350-A DECISÃO Ratifico os termos da sentença já proferida no ID 67301227.

Intimem-se as partes, restituindo-lhes o prazo recursal.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões e encaminhe-se o feito à Turma Recursal competente.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito Substituto
06/11/2023 18:51

Baixa Definitiva
06/11/2023 18:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/11/2023 18:51

Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 30/10/2023 23:59.
29/09/2023 01:13

Decorrido prazo de MARIA GORETE DE OLIVEIRA FREITAS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA GORETE DE OLIVEIRA FREITAS em 28/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:52

Prejudicado o recurso
01/09/2023 11:29

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/08/2023 13:50

Juntada de Petição de agravo (interno)
02/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
02/08/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 09:50

Conclusos para despacho
28/07/2023 08:27

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:34

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:34

Juntada de Certidão
11/07/2023 10:23

Recebidos os autos
11/07/2023 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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