15/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:13

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2025 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
07/05/2025 01:55

Decorrido prazo de MARCULINA MARIA DE ARAUJO PEGADO em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 03:14

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 06:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo de MARCULINA MARIA DE ARAUJO PEGADO em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 02:59

Publicado Despacho em 21/01/2025.
14/01/2025 07:03

Conclusos para despacho
13/01/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802371-87.2022.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Ante a impugnação apresentada pelo executado, intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar o histórico de crédito do benefício previdenciário onde foram supostamente realizados os descontos objetos deste feito, relativo a todo o período executado.

ITAPORANGA, 7 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
07/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 06:50

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:35

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802371-87.2022.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a impugnação à execução retro.

ITAPORANGA, 13 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
14/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 07:20

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 09:23

Decorrido prazo de MARCULINA MARIA DE ARAUJO PEGADO em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:37

Publicado Despacho em 21/11/2024.
21/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N° 0802371-87.2022.8.15.0211 EXEQUENTE: MARCULINA MARIA DE ARAUJO PEGADO EXECUTADO: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor do art. 523, NCPC, e observando-se que o requerimento formulado pelo exequente (art. 513, § 1º, NCPC) atende aos requisitos do art. 524, NCPC1, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos (art. 513, § 2º, NCPC), para que cumpra a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC2).

Deverá constar do ato de comunicação, ainda, que, transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC).

Caso haja o cumprimento do julgado, com depósito judicial dos valores devidos e adimplemento da obrigação reconhecida, retornem os autos conclusos para sentença (art. 924, II, NCPC).

Caso não haja o cumprimento do julgado, certifique-se a inércia do devedor e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Por fim, providencie-se o cálculo das custas finais, caso necessário, e intime-se o executado, via PJE, para efetuar o seu adimplemento no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (Art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB).

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito 1Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. 2§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
19/11/2024 05:03

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 05:03

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 05:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 09:02

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:55

Recebidos os autos
13/11/2024 14:55

Juntada de Certidão de prevenção
13/03/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/03/2024 12:04

Conclusos para despacho
26/01/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/01/2024 23:59.
21/12/2023 11:55

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2023 22:22

Juntada de Petição de apelação
01/12/2023 00:53

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2023 02:02

Decorrido prazo de MARCULINA MARIA DE ARAUJO PEGADO em 08/11/2023 23:59.
01/11/2023 07:13

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:32

Conclusos para despacho
20/07/2023 00:38

Decorrido prazo de MARCULINA MARIA DE ARAUJO PEGADO em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:15

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2023 00:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/03/2023 23:59.
23/02/2023 14:28

Decorrido prazo de MARCULINA MARIA DE ARAUJO PEGADO em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2023 23:59.
17/02/2023 09:19

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 09:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/02/2023 12:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/02/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:22

Juntada de Ofício
30/01/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:36

Nomeado perito
22/12/2022 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 06:53

Conclusos para despacho
14/12/2022 06:06

Decorrido prazo de MARCULINA MARIA DE ARAUJO PEGADO em 13/12/2022 23:59.
29/11/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 22:11

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 22:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 01:06

Decorrido prazo de MARCULINA MARIA DE ARAUJO PEGADO em 03/11/2022 23:59.
10/10/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 01:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/09/2022 23:59.
31/08/2022 14:03

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/08/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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