TJPB - 0856417-54.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 10:33
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 10:33
Transitado em Julgado em 24/01/2024
-
25/01/2024 00:35
Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DA SILVA *06.***.*98-77 em 24/01/2024 23:59.
-
09/01/2024 15:28
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
20/12/2023 00:35
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 00:46
Publicado Sentença em 04/12/2023.
-
02/12/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0856417-54.2023.8.15.2001 [Planos de saúde] AUTOR: RONALDO PEREIRA DA SILVA *06.***.*98-77 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
30/11/2023 20:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/11/2023 17:00
Julgado improcedente o pedido
-
27/11/2023 14:33
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 14:33
Juntada de Projeto de sentença
-
23/11/2023 10:14
Conclusos ao Juiz Leigo
-
23/11/2023 10:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/11/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
-
22/11/2023 12:06
Juntada de Petição de contestação
-
21/11/2023 13:46
Juntada de documento de comprovação
-
20/11/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 11:31
Juntada de documento de comprovação
-
17/10/2023 07:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/10/2023 07:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2023 08:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/11/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
-
10/10/2023 17:26
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/10/2023 14:41
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800601-87.2023.8.15.2001
Reserva Jardim America
Luciana dos Santos Lourenco Lins
Advogado: Murilo dos Santos Guimaraes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/01/2023 15:13
Processo nº 0804324-45.2022.8.15.2003
Sul America Servicos de Saude S/A
Edmilson Mendes Santana Neto
Advogado: Daniel Ribeiro Pereira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/11/2024 14:58
Processo nº 0804324-45.2022.8.15.2003
Brenda Brasileira Antunes Melo Rocha Sil...
Sul America Servicos de Saude S/A
Advogado: Thiago Pessoa Rocha
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/07/2022 16:00
Processo nº 0805957-34.2021.8.15.2001
Adelson Alcides da Silva
Banco do Brasil SA
Advogado: David Sombra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/02/2021 16:30
Processo nº 0000389-56.2010.8.15.2001
Warwick Ramalho de Farias Leite
Severino Honorio Onofre Junior
Advogado: Jose Marcelo Dias
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/01/2010 00:00