TJPB - 0800074-41.2023.8.15.0351

30/11/2023 08:37

Baixa Definitiva

30/11/2023 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/11/2023 08:37

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 28/11/2023 23:59.

23/10/2023 18:18

Voto do relator proferido

23/10/2023 18:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

23/10/2023 14:27

Juntada de Certidão de julgamento

23/10/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 01:08

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE LIMA COUTINHO em 09/10/2023 23:59.

02/10/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 08:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 20:14

Determinada diligência

06/09/2023 20:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/09/2023 20:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2023 12:18

Conclusos para despacho

06/09/2023 12:18

Juntada de Certidão

06/09/2023 11:49

Recebidos os autos

06/09/2023 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2023 11:49

Distribuído por sorteio