20/06/2024 08:03

Baixa Definitiva
20/06/2024 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/06/2024 07:57

Transitado em Julgado em 19/06/2024
27/05/2024 16:13

Conhecido o recurso de MARCILIO OTAVIO NASCIMENTO NETO - CPF: *85.***.*42-95 (RECORRIDO) e não-provido
27/05/2024 16:13

Voto do relator proferido
27/05/2024 15:31

Juntada de Certidão de julgamento
27/05/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 10:22

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:22

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:38

Recebidos os autos
05/04/2024 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2024 09:38

Distribuído por sorteio
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0817147-23.2023.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: MARCILIO OTAVIO NASCIMENTO NETO REU: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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