TJPB - 0817147-23.2023.8.15.2001

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCILIO OTAVIO NASCIMENTO NETO

CPF *85.***.*42-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ: 92.693.118/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 02:18

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 17/10/2024 14:33

    Processo Desarquivado

  • 21/06/2024 09:44

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 07:36

    Determinado o arquivamento

  • 20/06/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 08:03

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 08:03

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 05/04/2024 09:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/04/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 01:17

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 15:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/03/2024 00:19

    Publicado Decisão em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0817147-23.2023.8.15.2001 AUTOR: MARCILIO OTAVIO NASCIMENTO NETO REU: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO Vistos etc.

    Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente.

    Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE.

    Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

  • 29/02/2024 22:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/02/2024 20:58

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 00:04

    Publicado Despacho em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0817147-23.2023.8.15.2001 AUTOR: MARCILIO OTAVIO NASCIMENTO NETO REU: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Vistos etc.

    Os documentos apresentados não tem a força probatória que pretende o recorrente conferir.

    Intime-se o recorrente para juntar cópia de sua declaração de imposto de renda completa (no modo sigiloso, se assim preferir) e a guia de custas para verificação do valor.

    Prazo de 5 dias.

    Destaco que o não cumprimento desta determinação ensejará o indeferimento da gratuidade requerida.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

  • 31/01/2024 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 21:18

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 20:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 03:09

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 29/12/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 28/12/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0817147-23.2023.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: MARCILIO OTAVIO NASCIMENTO NETO REU: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Vistos etc.

    Dispensado o relatório.

    HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

    E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

    Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

    P.R.I.

    Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

    Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

    Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

    Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

    Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

    Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

  • 27/12/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 00:36

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 18:09

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 04/12/2023 00:32

    Publicado Sentença em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0817147-23.2023.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: MARCILIO OTAVIO NASCIMENTO NETO REU: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Vistos etc.

    Dispensado o relatório.

    HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

    E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

    Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

    P.R.I.

    Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

    Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

    Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

    Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

    Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

    Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

  • 29/11/2023 19:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/11/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 14:38

    Juntada de Projeto de sentença

  • 13/06/2023 09:07

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 13/06/2023 09:06

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/06/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 13/06/2023 07:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/06/2023 08:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2023 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 21:32

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/06/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 15/04/2023 00:12

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/04/2023 00:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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