13/01/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:25

Juntada de Alvará
27/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:25

Juntada de Alvará
27/11/2024 10:24

Juntada de Alvará
26/11/2024 12:51

Processo Desarquivado
06/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 15:46

Juntada de Alvará
29/01/2024 15:45

Juntada de Alvará
25/01/2024 00:37

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO TORUNSKY em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:31

Decorrido prazo de LEIDI DAIANY SOUSA TORUNSKY em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
20/12/2023 00:36

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO TORUNSKY em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:36

Decorrido prazo de LEIDI DAIANY SOUSA TORUNSKY em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0849317-48.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RICARDO AUGUSTO TORUNSKY, LEIDI DAIANY SOUSA TORUNSKY Advogado do(a) AUTOR: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - PB17778 Advogado do(a) AUTOR: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - PB17778 REU: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME Advogado do(a) REU: LARA DE SANTIS GONCALVES - RJ250764 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/12/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:09

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2023 00:32

Publicado Sentença em 04/12/2023.
02/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849317-48.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RICARDO AUGUSTO TORUNSKY, LEIDI DAIANY SOUSA TORUNSKY REU: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/11/2023 19:19

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 09:42

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:42

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2023 15:00

Conclusos ao Juiz Leigo
26/10/2023 19:44

Juntada de Termo de audiência
25/10/2023 18:18

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 10:01

Juntada de comunicações
16/09/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/10/2023 11:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/09/2023 22:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2023 10:29

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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