19/06/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:47

Juntada de Alvará
18/06/2024 11:19

Juntada de Alvará
18/06/2024 11:17

Juntada de Alvará
18/06/2024 11:16

Juntada de Alvará
18/06/2024 11:14

Juntada de Alvará
12/06/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:00

Determinado o arquivamento
12/06/2024 11:00

Expedido alvará de levantamento
11/06/2024 09:12

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:12

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 08:58

Conclusos para despacho
22/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 02:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:11

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0815630-80.2023.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: CAIO CEZAR GABINIO DE SIQUEIRA RÉU: EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) conforme consta na aba "expedientes".

De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2024 18:09

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:36

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

Remetam-se os autos à contadoria judicial, a fim de realizar o cálculo atualizado do valor da condenação, considerando-se os termos da sentença e acórdão, bem como os depósitos já efetuados pelos promovidos.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entender de direito.
09/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/05/2024 09:16

Juntada de cálculo(s) da contadoria
09/05/2024 07:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:41

Conclusos para despacho
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:46

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0815630-80.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: CAIO CEZAR GABINIO DE SIQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA - PB20900, ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130 EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 DESPACHO Considerando o teor do Acórdão de ID 89259426, bem como das petições de IDs 84034776 e 84546727, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
23/04/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:24

Recebidos os autos
23/04/2024 09:24

Juntada de Certidão de prevenção
02/02/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/02/2024 09:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/02/2024 13:58

Conclusos para despacho
01/02/2024 00:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 31/01/2024 23:59.
22/01/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 00:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:35

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 19/12/2023 23:59.
07/12/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2023 00:21

Publicado Sentença em 04/12/2023.
02/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2023 16:59

Conclusos para despacho
19/11/2023 16:59

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:23

Conclusos ao Juiz Leigo
24/10/2023 01:33

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:54

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 00:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2023 21:01

Conclusos para despacho
11/09/2023 21:01

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2023 10:36

Conclusos ao Juiz Leigo
11/09/2023 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/09/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/09/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/06/2023 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/09/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/06/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/06/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/06/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 11:13

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/04/2023 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/06/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/04/2023 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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