09/05/2025 13:30

Recebidos os autos
09/05/2025 13:30

Juntada de expediente
21/11/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/09/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2024 14:18

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:19

Recebidos os autos
26/08/2024 14:19

Juntada de Certidão de prevenção
08/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:06

Determinada diligência
09/07/2024 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2024 11:18

Conclusos para decisão
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO em 21/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:21

Juntada de Petição de cota
04/06/2024 17:50

Juntada de Petição de apelação
04/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GRACIELE PEREIRA DA COSTA - CPF: *92.***.*08-67 (REU) e Isabella Alves de Andrade (REU).
22/05/2024 18:51

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 12:26

Conclusos para julgamento
24/02/2024 00:24

Juntada de Petição de alegações finais
24/02/2024 00:15

Juntada de Petição de alegações finais
16/02/2024 16:55

Juntada de Petição de resposta
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:45

Decorrido prazo de GRACIELE PEREIRA DA COSTA em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:26

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital , - até 1000/1001, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0816854-21.2021.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: 9ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL REU: ISABELLA ALVES DE ANDRADE, GRACIELE PEREIRA DA COSTA Vistos etc.

Como se observa dos autos, embora intimado para apresentar razões finais, o advogado constituído por Graciele Pereira da Costa quedou-se inerte.

Assim, renove-se a intimação ao advogado constituído pela ré, para, no prazo legal, apresentarem memoriais finais.

Caso os advogados constituídos permaneçam silentes, intime-se pessoalmente o réu dando-lhe ciência da inércia de seus advogados, bem como para, querendo, constituir novo causídico que, no prazo legal, deverá apresentar razões recursais, advertindo-o que, caso não se manifeste, será nomeado defensor público para tal fim.

João Pessoa/PB, (datado e assinado eletronicamente).

Juiz de Direito – 1ª Vara de Entorpecentes da Capital
29/11/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:47

Determinada diligência
24/11/2023 07:27

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO em 17/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:17

Decorrido prazo de AUGUSTO CÉSAR RODRIGUEZ ALEXANDRE em 13/11/2023 23:59.
04/11/2023 10:23

Juntada de Petição de alegações finais
31/10/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 06:19

Juntada de Petição de alegações finais
29/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/09/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
11/09/2023 13:21

Determinada diligência
11/09/2023 13:21

Outras Decisões
10/09/2023 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2023 18:57

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 01:20

Decorrido prazo de GRACIELE PEREIRA DA COSTA em 22/08/2023 23:59.
20/08/2023 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2023 20:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/08/2023 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo de AUGUSTO CÉSAR RODRIGUEZ ALEXANDRE em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/07/2023 05:52

Juntada de Petição de cota
24/07/2023 11:50

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:05

Juntada de Ofício
24/07/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:51

Expedição de Mandado.
24/07/2023 09:48

Expedição de Mandado.
24/07/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 19:38

Determinada diligência
29/06/2023 10:07

Conclusos para despacho
29/06/2023 09:07

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/09/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
05/07/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:21

Conclusos para despacho
15/03/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 05:22

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO em 16/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 06:04

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO em 08/11/2021 23:59:59.
31/10/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2021 13:01

Conclusos para despacho
23/10/2021 01:13

Decorrido prazo de CESAR RENE RODRIGUEZ ALEXANDRE em 22/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 23:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 23:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/10/2021 20:11

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 01:44

Decorrido prazo de GRACIELE PEREIRA DA COSTA em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 00:00

Recebida a denuncia contra ISABELLA ALVES DE ANDRADE, GRACIELE PEREIRA DA COSTA
09/10/2021 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO em 07/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 02:44

Decorrido prazo de CESAR RENE RODRIGUEZ ALEXANDRE em 07/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 18:00

Juntada de Certidão oficial de justiça
03/10/2021 15:35

Conclusos para despacho
30/09/2021 03:30

Decorrido prazo de Isabella Alves de Andrade em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 20:52

Juntada de Petição de defesa prévia
28/09/2021 12:05

Juntada de Petição de resposta
27/09/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:08

Juntada de Petição de cota
16/09/2021 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 14:13

Juntada de Certidão oficial de justiça
15/09/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 09:28

Juntada de Certidão
15/09/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 09:17

Expedição de Mandado.
15/09/2021 09:14

Expedição de Mandado.
15/09/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 08:29

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2021 09:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 19:19

Conclusos para despacho
09/09/2021 23:39

Juntada de Petição de denúncia
08/09/2021 07:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 11:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806998-65.2023.8.15.2001

Maria das Dores da Costa

Banco Agibank S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0000661-84.2009.8.15.2001

Fabiano Cesar Carvalho de Lucena

Espolio de Paulo Miranda D Oliveira

Advogado: Conceicao de Maria Holanda Honorio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/01/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810947-38.2016.8.15.2003

Joao Batista dos Santos

Fundacao de Caridade Erlie Amorim

Advogado: Joao Brito de Gois Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/11/2016 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0815630-80.2023.8.15.2001

Caio Cezar Gabinio de Siqueira

Iberia Lineas Aereas de Espana S A

Advogado: Pablo Silveira da Cunha Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0815630-80.2023.8.15.2001

Caio Cezar Gabinio de Siqueira

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/04/2023 12:18

Exibir Processo