16/05/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 11:16

Juntada de Alvará
23/04/2024 02:45

Decorrido prazo de MARIA JULIA PIRES BRASIL LISBOA em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:32

Decorrido prazo de MARIA JULIA PIRES BRASIL LISBOA em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 21:12

Determinado o arquivamento
08/04/2024 21:12

Expedido alvará de levantamento
08/04/2024 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 14:15

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:15

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2024 14:04

Conclusos ao Juiz Leigo
04/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:07

Conclusos para despacho
27/03/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIA JULIA PIRES BRASIL LISBOA em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 00:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:00

Processo Desarquivado
15/02/2024 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/02/2024 07:04

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo de MARIA JULIA PIRES BRASIL LISBOA em 01/02/2024 23:59.
15/01/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:05

Transitado em Julgado em 19/12/2023
15/01/2024 12:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2023 01:36

Decorrido prazo de MARIA JULIA PIRES BRASIL LISBOA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:22

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0838894-29.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: MARIA JULIA PIRES BRASIL LISBOA Advogados do(a) AUTOR: NEFRETIRI MARINHO DE FREITAS LUCENA - PB25585, ANNA CARLA LOPES CORREIA - PB13719 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/11/2023 22:45

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2023 16:43

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:43

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2023 11:11

Conclusos ao Juiz Leigo
25/09/2023 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/09/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/09/2023 10:01

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/07/2023 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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