07/10/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 14:17

Recebidos os autos
04/10/2024 14:17

Juntada de Certidão de prevenção
16/04/2024 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2024 12:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2024 11:32

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:32

Processo Desarquivado
04/03/2024 19:31

Desentranhado o documento
04/03/2024 19:31

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 21:00

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 10:19

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2024 05:07

Publicado Sentença em 09/02/2024.
17/02/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0806121-22.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MAGNA ESTRELA ATAIDE XAVIER Advogado do(a) AUTOR: ELAINE DE ABRANTES ESTRELA MONTEIRO - PB20087 REU: VERA MARIA MONTENEGRO LEAL HOTEL LTDA Advogado do(a) REU: JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR - PB16044 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
26/01/2024 10:56

Julgado improcedente o pedido
25/01/2024 10:23

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:23

Juntada de Projeto de sentença
01/12/2023 00:22

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0806121-22.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MAGNA ESTRELA ATAIDE XAVIER Advogado do(a) AUTOR: ELAINE DE ABRANTES ESTRELA MONTEIRO - PB20087 REU: VERA MARIA MONTENEGRO LEAL HOTEL LTDA Advogado do(a) REU: JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR - PB16044 DECISÃO INDEFIRO o pedido de oitiva de testemunha requerido pela parte autora, considerando que a matéria é eminentemente de direito, sendo desnecessária a produção da referida prova, tudo em observância aos princípios da informalidade e celeridade, norteadores dos Juizados Especiais.

Intime-se para conhecimento e remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
29/11/2023 17:53

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2023 10:51

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2023 22:43

Indeferido o pedido de MAGNA ESTRELA ATAIDE XAVIER - CPF: *30.***.*47-53 (AUTOR)
27/11/2023 10:41

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/11/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:55

Juntada de comunicações
24/11/2023 14:44

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/09/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:31

Conclusos para despacho
18/09/2023 07:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2023 07:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/09/2023 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/09/2023 09:57

Determinada a redistribuição dos autos
14/09/2023 22:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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