TJPB - 0800248-56.2017.8.15.0611
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 21:33
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 01:08
Publicado Intimação em 08/08/2025.
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08/08/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
Nº DO PROCESSO: 0800248-56.2017.8.15.0611 - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - REQUERENTE: ORLANDO LUIZ DE FRANCA - Advogado do(a) REQUERENTE: SUENIA DE SOUSA MORAIS - PB13115 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Nesse contexto, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença para determinar a intimação da parte exequente para apresentar nova planilha de cálculo nos termos acima em quinze dias.” -
06/08/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 23:15
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/06/2025 10:22
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 20:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/05/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2025 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 15:38
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/01/2025 01:20
Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL MARI PREV em 27/01/2025 23:59.
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23/01/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 13:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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04/12/2024 00:13
Publicado Despacho em 04/12/2024.
-
04/12/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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03/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).
PROCESSO N. 0800248-56.2017.8.15.0611 [Licença Prêmio].
REQUERENTE: ORLANDO LUIZ DE FRANCA.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARI, AUTARQUIA MUNICIPAL MARI PREV.
DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória, procedo com a evolução da classe para “cumprimento de sentença contra a fazenda pública”.
INTIME-SE o exequente para requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de sentença, nos termos do art. 534, do NCPC, sob pena de arquivamento.
Em caso de inércia, arquive-se o processo, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte, caso observada as regras do aludido dispositivo.
Por outro lado, apresentado requerimento pela parte interessada, proceda nos seguintes termos, independente de nova conclusão: 1.
Nos moldes do art. 535, do NCPC, INTIME-SE a Fazenda Pública executada, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de trinta dias e no próprio feito, impugnar a execução. 2.
Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
Publicado eletronicamente.
SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.
JUIZ(A) DE DIREITO -
02/12/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 19:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/11/2024 03:00
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
18/11/2024 07:55
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 12:20
Recebidos os autos
-
12/11/2024 12:20
Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
-
28/06/2024 11:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/06/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 21:56
Juntada de Petição de apelação
-
08/04/2024 09:00
Juntada de Petição de contra-razões
-
08/04/2024 08:58
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/03/2024 00:03
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
14/03/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 16:39
Juntada de Petição de apelação
-
12/03/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 07:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 07:51
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 11:39
Recebidos os autos
-
01/03/2024 11:39
Juntada de despacho
-
06/02/2024 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/02/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 10:12
Outras Decisões
-
29/01/2024 08:31
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 21:33
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 00:13
Publicado Decisão em 04/12/2023.
-
02/12/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
30/11/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 10:50
Determinada a emenda à inicial
-
29/11/2023 08:11
Conclusos para despacho
-
26/11/2023 11:04
Recebidos os autos
-
26/11/2023 11:04
Juntada de Certidão de prevenção
-
13/04/2023 09:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/04/2023 19:46
Juntada de Petição de contra-razões
-
18/03/2023 00:35
Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL MARI PREV em 09/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 21:56
Juntada de Petição de apelação
-
16/01/2023 07:59
Juntada de Petição de comunicações
-
11/01/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 09:24
Julgado procedente o pedido
-
19/12/2022 11:56
Conclusos para julgamento
-
17/12/2022 00:13
Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL MARI PREV em 14/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 15:47
Juntada de Petição de comunicações
-
13/12/2022 20:20
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 10:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/11/2022 12:25
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 19:53
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 07:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 22:50
Conclusos para despacho
-
14/08/2022 22:35
Juntada de provimento correcional
-
09/02/2022 10:06
Juntada de Petição de contestação
-
25/11/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 08:07
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 15:17
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 09:29
Conclusos para despacho
-
17/02/2021 22:30
Juntada de Petição de réplica
-
15/01/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 12:34
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 12:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/07/2020 19:19
Juntada de Petição de contestação
-
26/06/2020 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/06/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2020 15:12
Outras Decisões
-
02/06/2020 13:06
Conclusos para despacho
-
02/06/2020 13:06
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
28/05/2020 19:17
Decorrido prazo de ORLANDO LUIZ DE FRANCA em 11/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 19:16
Decorrido prazo de ORLANDO LUIZ DE FRANCA em 11/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 19:12
Decorrido prazo de ORLANDO LUIZ DE FRANCA em 11/05/2020 23:59:59.
-
25/03/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2020 13:49
Juntada de ato ordinatório
-
17/02/2020 06:47
Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária
-
12/12/2019 11:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
12/12/2019 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2019 18:54
Conclusos para despacho
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15/09/2019 13:31
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2019 09:29
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2019 16:30
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ORLANDO LUIZ DE FRANCA - CPF: *34.***.*39-87 (AUTOR).
-
07/02/2019 16:11
Conclusos para despacho
-
15/07/2018 20:51
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2018 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2018 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
26/07/2017 16:38
Conclusos para despacho
-
19/07/2017 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2020
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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