21/07/2025 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/07/2025 12:07

Indeferido o pedido de EMIL MELQUIADES DE ARAUJO - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-98 (EXECUTADO)
07/06/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:59

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:58

Juntada de Certidão
13/05/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:31

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 10:06

Juntada de Informações
08/05/2025 11:04

Juntada de Alvará
06/05/2025 14:18

Determinada diligência
06/05/2025 14:18

Expedido alvará de levantamento
30/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:02

Determinada diligência
15/04/2025 11:02

Determinada Requisição de Informações
15/04/2025 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2025 11:02

Deferido o pedido de
28/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:58

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:56

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 11:10

Determinada diligência
07/02/2025 11:10

Deferido o pedido de
11/12/2024 09:02

Juntada de informação
12/11/2024 02:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 13:29

Conclusos para decisão
23/10/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DESPACHO

Vistos.

Quanto ao que se pede (id. 101817592), verifico que o automóvel mencionado naquela petição acha-se gravado com alienação fiduciária e não pode, portanto, ser alienado para satisfação do crédito do exequente.

Tela extraída do sistema RENAJUD comprova a situação do bem: De fato, O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que "o bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora.

Nada impede, contudo, que os direitos do devedor fiduciante oriundos do contrato sejam constritos" ( AgInt no AREsp 1.370.727/SP , Rel.

Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 25/03/2019, DJe de 28/03/2019).

Assim, intime-se o Exequente para tomar conhecimento do fato, podendo requerer que a constrição alcance direitos creditórios do executado no contrato ou o que lhe parecer mais oportuno, incluindo mais buscas por patrimônio.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
16/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:09

Determinada diligência
15/10/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 20:19

Conclusos para despacho
11/10/2024 00:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:24

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DESPACHO Tendo em vista a Sentença prolatada nos autos dos embargos à execução n.º 0867582-98.2023.8.15.2001 (id. 99200598), que determinou o desbloqueio dos valores outrora constritos (id. 82666052), intime-se o exequente para indicar meios aptos a dar prosseguimento à execução, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
27/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 22:59

Juntada de provimento correcional
27/01/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 10:53

Juntada de Petição de resposta
23/01/2024 19:49

Conclusos para decisão
11/01/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:08

Publicado Decisão em 04/12/2023.
02/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800210-79.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Possível o arresto de bens por meio eletrônico, na pendência da citação dos executados, quando há evidentes dificuldades em sua localização, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça: "PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.

DECISÃO QUE DEFERIU ARRESTO ONLINE EM CONTA.

PREQUESTIONAMENTO.

AUSÊNCIA.

SÚMULA 211/STJ.

ARRESTO EXECUTIVO ELETRÔNICO.

TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO FRUSTRADA.

ADMISSIBILIDADE.

EXAURIMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO.

PRESCINDIBILIDADE.

HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1.

Execução de título extrajudicial fundada em cédula de crédito bancário, no bojo da qual foi proferida decisão deferindo arresto online em conta. 2.

A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. 3.

Frustrada a tentativa de localização do devedor para citação, é possível o arresto de seus bens na modalidade on-line, com base na aplicação analógica do art. 854 do CPC/15, sendo prescindível que haja o exaurimento das tentativas.

Precedentes. 4.

Agravo interno no agravo em recurso especial não provido." (STJ - AgInt no AREsp: 1956886 RJ 2021/0241196-2, Data de Julgamento: 02/05/2022, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/05/2022) E se esse arresto for realizado concomitantemente à tentativa de identificação de endereços para a citação válida, mais oportuno se revela a medida.

Deste modo, procedo a tentativa de arresto da quantia executada, através do SISBAJUD e, concomitantemente, pesquisa de endereço em cadastros bancários.

Também procedo à negativação dos executados no Serasa Experian, através do SERASAJUD, solicitando, ainda, informações sobre domicílios.

Por fim, mesmas informações requisitadas junto ao INFOJUD e RENAJUD/SERPRO, este último, sobre cadastro de proprietários de eventuais veículos, logrando identificar dois veículos, com gravame de alienação fiduciária e um outro, com comunicação de roubo (comprovantes em anexo).

Intime-se o Exequente para manifestação, em 15 (quinze) dias, sobre o bloqueio e ainda, sobre as informações de endereços, para a regular citação.

João Pessoa, 24 de novembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
30/11/2023 08:41

Determinada Requisição de Informações
29/11/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 23:13

Juntada de provimento correcional
04/05/2023 09:15

Conclusos para despacho
27/02/2023 00:07

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 21:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 10:41

Juntada de Petição de diligência
27/01/2023 09:46

Expedição de Mandado.
26/01/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 00:09

Juntada de provimento correcional
18/07/2022 10:13

Conclusos para despacho
18/07/2022 10:07

Juntada de Informações
06/07/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 16:11

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 16:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/06/2022 23:59.
07/06/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 23:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2022 23:18

Juntada de Petição de diligência
13/04/2022 11:13

Expedição de Mandado.
23/03/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 01:55

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 22/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2022 08:26

Juntada de diligência
15/02/2022 08:04

Expedição de Mandado.
14/02/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 07:24

Conclusos para despacho
16/09/2021 01:29

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 15/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2021 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2021 16:32

Juntada de diligência
10/08/2021 13:01

Expedição de Mandado.
01/06/2021 03:41

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 31/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 06:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 06:02

Juntada de Certidão
05/05/2021 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2021 15:40

Juntada de Petição de diligência
21/04/2021 13:07

Expedição de Mandado.
19/04/2021 00:23

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 16/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 16:07

Juntada de Certidão
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
04/06/2020 19:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 15:41

Conclusos para despacho
25/03/2020 15:41

Juntada de Certidão
19/02/2020 03:55

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 18/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2018 11:00

Juntada de Petição de petição
01/06/2017 14:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2016 21:01

Conclusos para despacho
02/04/2016 19:18

Expedição de Mandado.
22/01/2016 10:59

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2016 17:29

Conclusos para despacho
06/01/2016 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2016

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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