23/02/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 12:39

Juntada de Alvará
21/02/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:16

Determinado o arquivamento
15/02/2024 11:16

Expedido alvará de levantamento
15/02/2024 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2024 10:20

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:20

Juntada de Projeto de sentença
08/02/2024 10:14

Conclusos ao Juiz Leigo
08/02/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:37

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de TATIANA FALCAO DE SOUZA FERNANDES em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:07

Publicado Sentença em 04/12/2023.
02/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853152-44.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: TATIANA FALCAO DE SOUZA FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO - PB23493 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/11/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2023 10:26

Conclusos para despacho
19/11/2023 10:26

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2023 11:43

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2023 11:42

Juntada de Termo de audiência
08/11/2023 11:37

Desentranhado o documento
08/11/2023 11:35

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 08:11

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2023 08:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/11/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/11/2023 19:39

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/11/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/09/2023 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0863795-95.2022.8.15.2001

Ana Claudia Dias de Fontes Faria

Allian Engenharia Eireli

Advogado: Bruna de Medeiros Lopes Martins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/12/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0800358-54.2021.8.15.0081

Pedro Marcelino de Lira

Geraldo Miguel Ferreira

Advogado: Alana Natasha Mendes Pereira Martins Vaz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2021 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0809650-55.2023.8.15.2001

Hellyny Rocha Frazao

Mac Producao de Fotografias LTDA - ME

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/03/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0802452-45.2015.8.15.2001

Jose Jamaci dos Santos Lustosa

Philipeia Construcoes e Incorporacoes Lt...

Advogado: Eloi Custodio Meneses

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/03/2015 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0800992-71.2021.8.15.0171

Carmem Lucia Coelho da Costa Eireli

Eliane Ribeiro Santos

Advogado: Christenson Diego Virgolino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/06/2021 21:34

Exibir Processo