TJPB - 0851730-34.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Carlos Antonio Sarmento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 15:28
Baixa Definitiva
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07/01/2025 15:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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07/01/2025 15:28
Transitado em Julgado em 19/12/2024
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28/11/2024 11:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIEL CHAVES OLIVEIRA - CPF: *11.***.*68-54 (RECORRENTE).
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28/11/2024 11:58
Voto do relator proferido
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28/11/2024 11:58
Conhecido o recurso de GABRIEL CHAVES OLIVEIRA - CPF: *11.***.*68-54 (RECORRENTE) e não-provido
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28/11/2024 09:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/11/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 10:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/11/2024 14:53
Deliberado em Sessão - Adiado
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12/11/2024 10:30
Pedido de inclusão em pauta
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12/11/2024 10:30
Retirado pedido de pauta virtual
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12/11/2024 10:30
Deferido o pedido de
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12/11/2024 08:42
Conclusos para despacho
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04/11/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 12:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/07/2024 10:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/07/2024 11:07
Conclusos para despacho
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12/07/2024 11:07
Juntada de Certidão
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12/07/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 10:53
Recebidos os autos
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12/07/2024 10:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/07/2024 10:53
Distribuído por sorteio
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04/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0851730-34.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: GABRIEL CHAVES OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 REU: CLEITON GOMES SILVA Advogado do(a) REU: MALGA BARBARA PEREIRA DA SILVA BRITO - CE51280 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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