19/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
13/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:01

Juntada de Ofício
19/03/2025 09:00

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:10

Juntada de Ofício
18/02/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 21:42

Conclusos para despacho
05/12/2024 21:41

Juntada de Certidão
03/09/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:15

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0845411-50.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: BIANCA ELLEN DE LIMA ARAUJO EXECUTADO: PATRICIA APARECIDA DA SILVA CHAVES, JOSE WALTER DE MORAIS CHAVES DECISÃO Vistos, etc.

Torno sem efeito a decisão anterior.

Defiro o pedido do exequente.

Expeça-se ofício, com urgência, à Vara de Feitos Especiais da Capital, solicitando a(o) Magistrada(o) que, na medida em que sejam encontrados valores que beneficiem JOSE WALTER DE MORAIS CHAVES - CPF: *27.***.*14-80, parte autora no processo de nº 0853956-46.2022.8.15.2001, os mesmos sejam direcionados para o processo de nº 0853956-46.2022.8.15.2001 onde o sr.

JOSE WALTER DE MORAIS CHAVES é EXECUTADO, em virtude da penhora, por mim determinada, com base no V do art. 835 CPC, do valor atualizado de R$ 15.381,13 (quinze mil, trezentos e oitenta e um reais e treze centavos) atualizado até 09/07/2024.

Publique-se.

Intime-se.

Data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
22/08/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:46

Juntada de comunicações
22/08/2024 11:45

Desentranhado o documento
22/08/2024 11:45

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 10:49

Juntada de Ofício
12/08/2024 13:14

Deferido o pedido de
22/07/2024 19:31

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:09

Juntada de Ofício
16/07/2024 17:03

Deferido o pedido de
16/07/2024 11:08

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
09/07/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0845411-50.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: BIANCA ELLEN DE LIMA ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: VALTER LUCIO LELIS FONSECA - PB13838 EXECUTADO: PATRICIA APARECIDA DA SILVA CHAVES, JOSE WALTER DE MORAIS CHAVES ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 5 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
05/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/06/2024 07:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2024 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2024 19:24

Conclusos para despacho
16/05/2024 19:24

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/04/2024 18:03

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/02/2024 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2024 12:16

Transitado em Julgado em 19/12/2024
15/02/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:45

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.
30/01/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0845411-50.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: BIANCA ELLEN DE LIMA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: VALTER LUCIO LELIS FONSECA - PB13838 REU: PATRICIA APARECIDA DA SILVA CHAVES, JOSE WALTER DE MORAIS CHAVES ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 27 de janeiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/01/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/12/2023 14:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/12/2023 00:07

Publicado Sentença em 04/12/2023.
02/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0845411-50.2023.8.15.2001 [Locação de Imóvel, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: BIANCA ELLEN DE LIMA ARAUJO REU: PATRICIA APARECIDA DA SILVA CHAVES, JOSE WALTER DE MORAIS CHAVES SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/11/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 19:35

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 18:14

Conclusos para despacho
24/11/2023 18:14

Juntada de Projeto de sentença
23/11/2023 10:04

Conclusos ao Juiz Leigo
23/11/2023 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/11/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/11/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/11/2023 14:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/11/2023 13:52

Juntada de comunicações
10/11/2023 17:10

Juntada de Petição de informação
24/10/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/11/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/10/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:08

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:07

Cancelada a movimentação processual
10/10/2023 12:06

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:13

Conclusos ao Juiz Leigo
10/10/2023 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/10/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/10/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 12:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/09/2023 12:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/09/2023 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/10/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/08/2023 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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