13/05/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 11:14

Determinado o arquivamento
09/05/2024 21:10

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após, intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, sob pena de ser majorada a multa pelo descumprimento.
06/05/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 10:12

Juntada de Alvará
24/04/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:43

Expedido alvará de levantamento
23/04/2024 02:41

Conclusos para despacho
23/04/2024 02:40

Juntada de Certidão
22/04/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 22:56

Conclusos para despacho
21/04/2024 22:55

Juntada de Certidão
20/04/2024 01:10

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:21

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Outrossim, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de penhora on line, conforme multa imposta.
10/04/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 17:32

Juntada de Alvará
08/04/2024 16:50

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.
06/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0857008-16.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS EXECUTADO: NU PAGAMENTOS S.A.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora, para que informe os dados da conta bancária da mesma (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).

JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2024.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
04/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:48

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:04

Expedido alvará de levantamento
03/04/2024 12:08

Conclusos para despacho
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0857008-16.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS Advogado do(a) EXEQUENTE: WALMIRIO JOSE DE SOUSA - PB15551-E EXECUTADO: NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
02/04/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:04

Determinada Requisição de Informações
01/04/2024 21:04

Conclusos para despacho
01/04/2024 21:04

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:10

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
18/03/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 08:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/03/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:29

Publicado Intimação em 08/02/2024.
17/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
15/02/2024 18:11

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.
06/02/2024 17:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2024 10:37

Transitado em Julgado em 06/02/2024
24/01/2024 05:22

Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0857008-16.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: WALMIRIO JOSE DE SOUSA - PB15551-E REU: NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
17/01/2024 12:45

Embargos de Declaração Acolhidos
15/01/2024 18:00

Conclusos para despacho
15/01/2024 18:00

Juntada de Projeto de sentença
08/01/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:29

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 18/12/2023 23:59.
17/12/2023 12:12

Conclusos ao Juiz Leigo
15/12/2023 21:00

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 10:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/12/2023 08:35

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2023 00:01

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
06/12/2023 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 00:06

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0857008-16.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: WALMIRIO JOSE DE SOUSA - PB15551-E REU: NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/11/2023 22:45

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2023 11:56

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:56

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2023 09:45

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2023 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/11/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/11/2023 21:53

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/10/2023 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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