16/12/2024 12:29

Conclusos para julgamento
23/10/2024 00:49

Decorrido prazo de WELLINGTON FILIPI RIBEIRO DA SILVA *18.***.*43-46 em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:49

Decorrido prazo de WELLINGTON FILIPI RIBEIRO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:37

Decorrido prazo de WELLINGTON FILIPI RIBEIRO DA SILVA *18.***.*43-46 em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:37

Decorrido prazo de WELLINGTON FILIPI RIBEIRO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário
09/10/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 01:16

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DESPACHO

Vistos.

Aguarde-se decisão dos Embargos à Execução de nº 0856108-33.2023.8.15.2001, para posterior prosseguimento da execução.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO
27/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:52

Juntada de provimento correcional
05/12/2023 13:34

Conclusos para decisão
04/12/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
29/11/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829499-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, requerer o que achar de direito em virtude da ausência de contestação dos réus no prazo legal.

João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2023 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA NETO *94.***.*45-10 em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA NETO em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 19:51

Juntada de Petição de diligência
29/09/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 19:40

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 12:19

Expedição de Mandado.
14/09/2023 12:19

Expedição de Mandado.
14/09/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:47

Decorrido prazo de WELLINGTON FILIPI RIBEIRO DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:43

Decorrido prazo de WELLINGTON FILIPI RIBEIRO DA SILVA *18.***.*43-46 em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
29/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/07/2023 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/07/2023 10:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/07/2023 10:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/05/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860510-60.2023.8.15.2001

Rafael Marinho Gomes Braga

Azul Linha Aereas

Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/10/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0803767-64.2021.8.15.0331

Rochelane Viturino da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/07/2021 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0800337-41.2020.8.15.0331

Veralucia Macena dos Santos Nascimento

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2020 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0809767-51.2020.8.15.2001

Helena de Fatima do Amaral Nobrega

Maria de Fatima Juvenal da Silva - ME

Advogado: Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/02/2020 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0807328-96.2021.8.15.0331

Lucineia da Silva Teixeira

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/12/2021 16:05

Exibir Processo