26/08/2025 13:38

Conclusos para despacho
19/08/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:34

Publicado Expediente em 13/08/2025.
13/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0803767-64.2021.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Atualização de Conta, Correção Monetária] AUTOR: ROCHELANE VITURINO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

Israela Claudia da Silva Pontes, MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Santa Rita/PB, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803767-64.2021.8.15.0331, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ROCHELANE VITURINO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: Intime-se o réu para se manifestar sobre os honorários periciais informados pelo perito (ID. 100209265).

Advogado do(a) AUTOR: VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIOR - PB24499 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 11 de agosto de 2025 De ordem, ALESSANDRO DE SOUZA MELLO Técnico Judiciário
11/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 06:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:37

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/09/2024 01:21

Decorrido prazo de ROCHELANE VITURINO DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 20:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/09/2024 17:11

Expedição de Mandado.
16/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:26

Nomeado perito
26/04/2024 13:16

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 09:35

Conclusos para despacho
21/03/2024 18:32

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:42

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 00:54

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803767-64.2021.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando que o Tema 1150 foi julgado pelo STJ no dia 13 de setembro de 2023, fixando tese jurídica acerca do PASEP, levanto a suspensão do presente processo.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Cite-se o requerido para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação nos termos do Art. 335 do CPC, salientando que, caso não seja contestada a ação, serão aplicados os efeitos da revelia, conforme determinações do Art. 344, do CPC.

Cumpra-se.

SANTA RITA/PB, data e assinatura eletrônicas.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006] Juiz de Direito em substituição cumulativa
28/11/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 22:07

Outras Decisões
02/11/2023 08:04

Conclusos para decisão
02/11/2023 08:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão
02/11/2023 08:00

Conclusos para decisão
31/07/2021 01:23

Decorrido prazo de VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIOR em 30/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
11/07/2021 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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