14/08/2025 02:47

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

6 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita º Processo: 0807187-77.2021.8.15.0331 D E C I S Ã O Vistos etc, Diante da afetação dos REsps 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323 sob o rito dos recursos repetitivos (TEMA 1.300), SUSPENDO o presente feito até que seja proferida decisão definitiva naqueles autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santa Rita, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
12/08/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:10

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1.300
23/01/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:12

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2024 11:11

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:13

Juntada de Petição de réplica
12/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 08:50

Conclusos para despacho
10/01/2024 08:02

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:54

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807187-77.2021.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando que o Tema 1150 foi julgado pelo STJ no dia 13 de setembro de 2023, fixando tese jurídica acerca do PASEP, levanto a suspensão do presente processo.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Cite-se o requerido para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação nos termos do Art. 335 do CPC, salientando que, caso não seja contestada a ação, serão aplicados os efeitos da revelia, conforme determinações do Art. 344, do CPC.

Cumpra-se.

SANTA RITA/PB, data e assinatura eletrônicas.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006] Juiz de Direito em substituição cumulativa
28/11/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 22:07

Outras Decisões
02/11/2023 08:32

Conclusos para decisão
02/02/2022 03:20

Decorrido prazo de EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 03:20

Decorrido prazo de MATHEUS LISBOA DANTAS em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 03:20

Decorrido prazo de GUILHERME DA NOBREGA OSHIMA em 01/02/2022 23:59:59.
11/01/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 15:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/01/2022 15:22

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
15/12/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2021 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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