02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:12

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:15

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 06:42

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:58

Juntada de cálculos
30/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:42

Juntada de documento de comprovação
27/05/2025 08:58

Juntada de Alvará
27/05/2025 08:58

Juntada de Alvará
27/05/2025 08:57

Juntada de Alvará
26/05/2025 12:15

Juntada de documento de comprovação
26/05/2025 12:10

Juntada de cálculos
12/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:11

Publicado Sentença em 22/04/2025.
22/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0804607-68.2023.8.15.0181 [Bancários].

EXEQUENTE: ROSIMERE XAVIER DE OLIVEIRA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por ROSIMERE XAVIER DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BANCO BRADESCO.

Após o trânsito em julgado da sentença, a parte exequente requereu o cumprimento de sentença.

A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença e efetuou depósito judicial.

A parte autora concordou com o valor indicado pelo executado. É o que importa relatar.

Decido.

A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se alvará(s) em favor da parte exequente quanto ao valor de R$ 46.895,47.

Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.

Expeça-se alvará em favor da parte executada quanto ao valor de R$ 911,36, depositado a maior.

Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito.

Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
16/04/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 09:09

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:39

Conclusos para julgamento
28/01/2025 00:57

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0804607-68.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Bancários] EXEQUENTE: ROSIMERE XAVIER DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença; II - Em caso de discordância ou inércia, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 13:02

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 03:20

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/11/2024 00:33

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0804607-68.2023.8.15.0181 [Bancários].

EXEQUENTE: ROSIMERE XAVIER DE OLIVEIRA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 06:21

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/10/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 07:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 20:00

Recebidos os autos
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão de prevenção
21/03/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2024 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 21:03

Juntada de Petição de apelação
02/02/2024 00:10

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:09

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2024 14:03

Conclusos para julgamento
24/01/2024 15:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 00:39

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 06:00

Conclusos para decisão
25/10/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/10/2023 23:59.
28/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 07:58

Conclusos para decisão
03/09/2023 20:52

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 03:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/07/2023 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSIMERE XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*47-41 (AUTOR).
07/07/2023 09:56

Outras Decisões
06/07/2023 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808470-37.2019.8.15.2003

Vanildo Soares Teixeira

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/09/2019 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0865482-73.2023.8.15.2001

Jose Solon Pinto Leite

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/11/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0059093-23.2014.8.15.2001

Windson Carvalho de Melo

Banco do Brasil

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/09/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806100-80.2023.8.15.0181

Maria das Gracas Hildefonso

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0866178-12.2023.8.15.2001

Planc Burle Marx Ville Empreendimentos I...

Marsiron Moraes Barros da Silva

Advogado: Carlos Daniel Vieira Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/05/2025 21:23

Exibir Processo