12/08/2024 17:24

Baixa Definitiva
12/08/2024 17:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/08/2024 15:30

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSINALDO FARIAS DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 22:05

Conhecido o recurso de JOSINALDO FARIAS DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*55-02 (APELANTE) e não-provido
22/05/2024 08:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2024 18:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2024 09:39

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:39

Juntada de Certidão
19/04/2024 07:23

Recebidos os autos
19/04/2024 07:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2024 07:23

Distribuído por sorteio
20/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852884-24.2022.8.15.2001 AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.

REU: JOSINALDO FARIAS DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de ação de busca e apreensão na qual o Promovente requereu a extinção do processo sem resolução do mérito, afirmando que o Réu quitou o contrato objeto da lide (ID 79863988).

Intimada, a parte contrária não se manifestou, conforme certificado pelo sistema. É o relatório.

DECIDO.

Em sede de ação de busca e apreensão, havendo a quitação do contrato de financiamento objeto da lide, a instituição financeira perde o interesse de agir, já que o provimento judicial não lhe será útil, ante a anterior obtenção do seu propósito que é de receber o valor da dívida.

Deste modo, verifica-se que a ação perdeu o seu objeto, exaurindo-se por completo a necessidade da prestação jurisdicional pleiteada pelo Autor.

Isto posto, com amparo no art. 485, VI do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a ausência do interesse processual, pela perda superveniente do objeto da ação.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Custas previamente recolhidas.

Honorários quitados com o pagamento do débito.

Revoga-se a liminar de ID 65133381.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixas no sistema.

João Pessoa, 28 de novembro de 2023.

Fábio Leandro de Alencar Cunha Juiz de Direito
30/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852884-24.2022.8.15.2001 AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.

REU: JOSINALDO FARIAS DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de ação de busca e apreensão na qual o Promovente requereu a extinção do processo sem resolução do mérito, afirmando que o Réu quitou o contrato objeto da lide (ID 79863988).

Intimada, a parte contrária não se manifestou, conforme certificado pelo sistema. É o relatório.

DECIDO.

Em sede de ação de busca e apreensão, havendo a quitação do contrato de financiamento objeto da lide, a instituição financeira perde o interesse de agir, já que o provimento judicial não lhe será útil, ante a anterior obtenção do seu propósito que é de receber o valor da dívida.

Deste modo, verifica-se que a ação perdeu o seu objeto, exaurindo-se por completo a necessidade da prestação jurisdicional pleiteada pelo Autor.

Isto posto, com amparo no art. 485, VI do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a ausência do interesse processual, pela perda superveniente do objeto da ação.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Custas previamente recolhidas.

Honorários quitados com o pagamento do débito.

Revoga-se a liminar de ID 65133381.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixas no sistema.

João Pessoa, 28 de novembro de 2023.

Fábio Leandro de Alencar Cunha Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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