TJPB - 0853928-44.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 05:56
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 15:42
Determinado o arquivamento
-
14/08/2024 20:19
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 10:16
Recebidos os autos
-
13/08/2024 10:16
Juntada de Certidão de prevenção
-
16/05/2024 07:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/05/2024 11:21
Outras Decisões
-
14/05/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 16:01
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.
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19/12/2023 11:13
Juntada de Petição de apelação
-
27/11/2023 16:34
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 15:54
Conclusos para julgamento
-
19/11/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 08:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/11/2023 10:41
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
16/11/2023 12:04
Conclusos para julgamento
-
30/10/2023 14:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 01:12
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 11:07
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 12:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
28/09/2023 07:17
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 11:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/09/2023 11:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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