01/09/2025 01:59

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0853826-56.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA EXECUTADO: BANCO AGIBANK SA DECISÃO Intime a parte executada para, no prazo de 15 dias, falar sobre as alegações do exequente, ID 118595895.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22102000265787000000061366992 MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO DO INSS Outros Documentos 22102000265830900000061366993 MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA - DECLARAÇÃO ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA Outros Documentos 22102000265857100000061366994 MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA - APOSENTADORIA Outros Documentos 22102000265899800000061366995 MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA - TODOS OS DESCONTOS INDEVIDOS Outros Documentos 22102000265949600000061366996 MARIA JOSÈ DA CONCEIÇÂO SILVA - IDENTIFICAÇÃO PESSOAL + COMPROVANTE DE RESIDENCIA Outros Documentos 22102000265982300000061366997 MARIA JOSÈ DA CONCEIÇÂO SILVA -BOLETIM POLICIAL Outros Documentos 22102000270009500000061366999 MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA - HISTÒRIOCO DOS EMPRÈSTIMO CONSIGNADO Outros Documentos 22102000270040700000061367000 MARIA JOSÈ DA CONCEIÇÂO SILVA -ATOS CONSTITUTIVOS Outros Documentos 22102000270079400000061367001 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22102013161477000000061396724 Decisão Decisão 22102620410385200000061502767 Expediente Expediente 22102620410385200000061502767 Carta Carta 22102708452757600000061666429 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22112410152196000000062831682 BANCO AGIBANK- 0853826-56.2022- AR POSITIVO Aviso de Recebimento 22112410152510900000062831692 Contestação Contestação 22121617213715500000063692275 01.

CONTRATO 1213570736 Outros Documentos 22121617213732600000063692278 02.

TED Outros Documentos 22121617213792900000063692279 KIT BANCO AGIBANK Procuração 22121617213810500000063692281 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022312192286600000065514244 Expediente Expediente 23022312192286600000065514244 Petição Petição 23032222513792600000066777125 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041808013203800000067869506 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041808013203800000067869506 Petição Petição 23051521492281000000069093368 Informação Informação 23062010282044000000070653999 Decisão Decisão 23071619523136100000071684809 Expediente Expediente 23071619523136100000071684809 aceitação da nomeação Petição (3º Interessado) 23080320271735500000072580283 certificado Andrea Calegari - PERITO GRAFOTÉC- Outros Documentos 23080320271806900000072580285 certificado conpej Outros Documentos 23080320271839000000072580286 Certificado perito judicial Outros Documentos 23080320271887300000072580287 curriculo Andréa Calegari 2023 Outros Documentos 23080320271908200000072580288 Decisão Decisão 23071619523136100000071684809 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092809254839000000075177716 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092809254839000000075177716 Petição Petição 23101317142977400000075868342 COMPROVANTE PAGAMENTO Outros Documentos 23101317143002400000075868343 GUIA HONORÁRIOS PERICIAIS Outros Documentos 23101317143071800000075868344 PETIÇÃO - JUNTADA DE PAGAMENTO HONORÁRIOS PERICIAIS Outros Documentos 23101317143132600000075868345 Despacho Despacho 23101721550784000000075906809 Expediente Expediente 23101721550784000000075906809 data pericia 05/12/2023 Petição (3º Interessado) 23110614593514700000076891131 Mandado Mandado 23110807551226100000076992859 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110807575425900000076992867 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110807575425900000076992867 Petição Petição 23112007321691700000077491261 Diligência Diligência 23112019161384800000077546913 Maria José da Conceição Silva - 0853826-56.22.2001 Documento Comprovação Intimação 23112019161420900000077546914 laudo pericial Petição (3º Interessado) 24012216041444400000079545939 dados / ordem de pgto Petição (3º Interessado) 24012216092885900000079545954 Petição Petição 24021516185123300000080517860 MARIA JOSE DA CONCEIÇÂO SILVA - JURISPRUDENCIA DR JOÂO BATISTA BARBOSA Documento Jurisprudência 24021516185200900000080517865 MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA - JURISPRUDENCIA PROCESSO_ 0805299-45.2019.8.15.0751 - APELAÇÃO CÍVEL Documento Jurisprudência 24021516185265300000080517866 MARIA JOSÈ DA CONCEIÇÂO SILVA - JURISPRUDENCIA DO TJ PB CASO SIMILAR Documento Jurisprudência 24021516185330900000080517868 Despacho Despacho 24021618055773100000080479430 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24021918464512700000080629311 Informação Informação 24022008271938200000080711217 Despacho Despacho 24021618055773100000080479430 Informação Informação 24032208390718600000082363377 Sentença Sentença 24040914110977000000083170848 Apelação Apelação 24050115220496800000084332696 JURISPRUDENCIA - SENTENÇA 1ª VARA MISTA DE SAPÉ Documento Jurisprudência 24050115220660600000084332698 JURISPRUDENCIA TJ PB - ACORDÃO Documento Jurisprudência 24050115220725900000084332699 JURISPRUDENCIA TJ PB - ACORDÃO II Documento Jurisprudência 24050115220789900000084332700 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050211510482400000084369720 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050211510482400000084369720 Apelação Apelação 24050319375195400000084463722 11APELACAOEMPRESTIMO08538265620228152001MARIAJOSEDACONCEICAOSILVA Apelação 24050319375217100000084464179 Comprovante20240503185456 Documento de Comprovação 24050319375309100000084464184 PREPAROAP0853826562022815200149178 Documento de Comprovação 24050319375370700000084464185 Petição Petição 24051700294314600000085153319 PETICAO Documento de Identificação 24051700294329700000085153320 SUBSAGICAUETAUANDESOUZAYAEGASHIassinado Substabelecimento 24051700294392100000085153321 Despacho Despacho 24060421442083100000085892611 Informação Informação 24060608135453700000086099342 Intimação Intimação 24060608145107700000086099350 Despacho Despacho 24060421442083100000085892611 Contra-razões Contrarrazões 24062015341437500000086856274 Contra-razões Contrarrazões 24062016341429400000086861927 Informação Informação 24092310293951000000094737234 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 24092313152400000000103064307 Despacho Despacho 24092713185000000000103064308 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24100319173400000000103064309 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24102113103800000000103064310 Voto do Magistrado Voto 24102216433000000000103064312 Relatório Relatório 24102216433100000000103064313 Ementa Ementa 24102216433200000000103064314 Acórdão Acórdão 24102216433400000000103064311 Expediente Expediente 24102309224600000000103064315 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 24112721493500000000103064316 PROCESSO_ 0853826-56.2022.8.15.2001 - APELAÇÃO CÍVEL Documento Jurisprudência 24112721493500000000103064317 Expediente Expediente 24112811093100000000103064318 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25013110472400000000103064319 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito 25020611375900000000103064320 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25021022093200000000103064321 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25021911321100000000103064322 Ementa Ementa 25022008373800000000103064324 Relatório Relatório 25022008374500000000103065175 Voto do Magistrado Voto 25022008375200000000103065176 Acórdão Acórdão 25022008380100000000103064323 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25032414424100000000103065177 Decisão Decisão 25032617341747500000103102076 Intimação Intimação 25032708393451800000103247839 Decisão Decisão 25032617341747500000103102076 Petição Petição 25032718172027200000103299395 Despacho Despacho 25033012311721400000103349373 Intimação Intimação 25033107445567200000103402146 Despacho Despacho 25033012311721400000103349373 Petição Petição 25040815341820800000103890718 RPA_ExtratoDED_44263660463_1213570736 Outros Documentos 25040815341890600000103890719 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25051907141800000000105852958 Intimação Intimação 25051907145058800000105852959 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25051907141800000000105852958 Petição Petição 25052207302078100000106087949 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25052207310473600000106087950 Informação Informação 25052809382442100000106454734 Petição Petição 25070315571914200000108436495 comp pag Documento de Comprovação 25070315571961000000108436496 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25070719531578500000108630530 283140833PETICAO Documento de Identificação 25070719531582100000108630534 283140833Recomendacao0120251VP Outros Documentos 25070719531632500000108630536 283140833SUBSAGIassinado Substabelecimento 25070719531685500000108630537 283140833publicacao11 Outros Documentos 25070719531736700000108630538 283140833Procuracaoatualizada Procuração 25070719531787300000108630539 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25080903015913800000111260832 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Execução / Cumprimento de Sentença: 25080903015913800000111260832, Petição Inicial: 22102000265787000000061366992, Outros Documentos: 22102000265830900000061366993, Outros Documentos: 22102000265857100000061366994, Outros Documentos: 22102000265899800000061366995, Outros Documentos: 22102000265949600000061366996, Outros Documentos: 22102000265982300000061366997, Outros Documentos: 22102000270009500000061366999, Outros Documentos: 22102000270040700000061367000, Outros Documentos: 22102000270079400000061367001]
28/08/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:21

Determinada diligência
09/08/2025 03:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/07/2025 19:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:38

Juntada de informação
22/05/2025 07:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 07:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 23:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.
21/05/2025 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA em 16/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:03

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0853826-56.2022.8.15.2001 AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA REU: BANCO AGIBANK SA DECISÃO Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do advogado (art. 513, §2º, I), pessoalmente, ou por edital se, citado na forma do art. 256 , tiver sido revel na fase de conhecimento (CPC, art. 513, § 2º, inc.

IV), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

Cientifique o devedor que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar: (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; (II) ilegitimidade de parte;(III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea; (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.

Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º).

Consigno que não ocorrendo o pagamento voluntário da quantia devida, nos termos do caput do art. 513 do CPC, será acrescida à condenação multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (STJ, Súmula 517), seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens, se necessário.

Caso necessário, independente de despacho, tome as seguintes providências: 1) EVOLUA a classe processual para cumprimento de sentença. 2) Tendo o devedor efetuado pagamento, ou apresentado impugnação ou não, intime o credor para, em quinze dias, requerer o que de direito.

Custas finais, se não pagas e não sendo o devedor beneficiário de gratuidade de justiça, providencie o recolhimento pela parte devedora, independente de novo despacho da seguinte forma: 1) Calcule o valor das custas processuais. 2) Intime a(s) parte(s) vencida(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. 3) Não efetuado o pagamento, expeça certidão de débito de custas judiciais (CDCJ) e ENCAMINHE PARA PROTESTO, tudo nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial.

Parte devedora intimada por ocasião da publicação deste pronunciamento.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006.

JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22102000265787000000061366992 MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO DO INSS Outros Documentos 22102000265830900000061366993 MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA - DECLARAÇÃO ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA Outros Documentos 22102000265857100000061366994 MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA - APOSENTADORIA Outros Documentos 22102000265899800000061366995 MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA - TODOS OS DESCONTOS INDEVIDOS Outros Documentos 22102000265949600000061366996 MARIA JOSÈ DA CONCEIÇÂO SILVA - IDENTIFICAÇÃO PESSOAL + COMPROVANTE DE RESIDENCIA Outros Documentos 22102000265982300000061366997 MARIA JOSÈ DA CONCEIÇÂO SILVA -BOLETIM POLICIAL Outros Documentos 22102000270009500000061366999 MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA - HISTÒRIOCO DOS EMPRÈSTIMO CONSIGNADO Outros Documentos 22102000270040700000061367000 MARIA JOSÈ DA CONCEIÇÂO SILVA -ATOS CONSTITUTIVOS Outros Documentos 22102000270079400000061367001 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22102013161477000000061396724 Decisão Decisão 22102620410385200000061502767 Expediente Expediente 22102620410385200000061502767 Carta Carta 22102708452757600000061666429 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22112410152196000000062831682 BANCO AGIBANK- 0853826-56.2022- AR POSITIVO Aviso de Recebimento 22112410152510900000062831692 Contestação Contestação 22121617213715500000063692275 01.

CONTRATO 1213570736 Outros Documentos 22121617213732600000063692278 02.

TED Outros Documentos 22121617213792900000063692279 KIT BANCO AGIBANK Procuração 22121617213810500000063692281 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022312192286600000065514244 Expediente Expediente 23022312192286600000065514244 Petição Petição 23032222513792600000066777125 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041808013203800000067869506 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041808013203800000067869506 Petição Petição 23051521492281000000069093368 Informação Informação 23062010282044000000070653999 Decisão Decisão 23071619523136100000071684809 Expediente Expediente 23071619523136100000071684809 aceitação da nomeação Petição (3º Interessado) 23080320271735500000072580283 certificado Andrea Calegari - PERITO GRAFOTÉC- Outros Documentos 23080320271806900000072580285 certificado conpej Outros Documentos 23080320271839000000072580286 Certificado perito judicial Outros Documentos 23080320271887300000072580287 curriculo Andréa Calegari 2023 Outros Documentos 23080320271908200000072580288 Decisão Decisão 23071619523136100000071684809 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092809254839000000075177716 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092809254839000000075177716 Petição Petição 23101317142977400000075868342 COMPROVANTE PAGAMENTO Outros Documentos 23101317143002400000075868343 GUIA HONORÁRIOS PERICIAIS Outros Documentos 23101317143071800000075868344 PETIÇÃO - JUNTADA DE PAGAMENTO HONORÁRIOS PERICIAIS Outros Documentos 23101317143132600000075868345 Despacho Despacho 23101721550784000000075906809 Expediente Expediente 23101721550784000000075906809 data pericia 05/12/2023 Petição (3º Interessado) 23110614593514700000076891131 Mandado Mandado 23110807551226100000076992859 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110807575425900000076992867 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110807575425900000076992867 Petição Petição 23112007321691700000077491261 Diligência Diligência 23112019161384800000077546913 Maria José da Conceição Silva - 0853826-56.22.2001 Documento Comprovação Intimação 23112019161420900000077546914 laudo pericial Petição (3º Interessado) 24012216041444400000079545939 dados / ordem de pgto Petição (3º Interessado) 24012216092885900000079545954 Petição Petição 24021516185123300000080517860 MARIA JOSE DA CONCEIÇÂO SILVA - JURISPRUDENCIA DR JOÂO BATISTA BARBOSA Documento Jurisprudência 24021516185200900000080517865 MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA - JURISPRUDENCIA PROCESSO_ 0805299-45.2019.8.15.0751 - APELAÇÃO CÍVEL Documento Jurisprudência 24021516185265300000080517866 MARIA JOSÈ DA CONCEIÇÂO SILVA - JURISPRUDENCIA DO TJ PB CASO SIMILAR Documento Jurisprudência 24021516185330900000080517868 Despacho Despacho 24021618055773100000080479430 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24021918464512700000080629311 Informação Informação 24022008271938200000080711217 Despacho Despacho 24021618055773100000080479430 Informação Informação 24032208390718600000082363377 Sentença Sentença 24040914110977000000083170848 Apelação Apelação 24050115220496800000084332696 JURISPRUDENCIA - SENTENÇA 1ª VARA MISTA DE SAPÉ Documento Jurisprudência 24050115220660600000084332698 JURISPRUDENCIA TJ PB - ACORDÃO Documento Jurisprudência 24050115220725900000084332699 JURISPRUDENCIA TJ PB - ACORDÃO II Documento Jurisprudência 24050115220789900000084332700 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050211510482400000084369720 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050211510482400000084369720 Apelação Apelação 24050319375195400000084463722 11APELACAOEMPRESTIMO08538265620228152001MARIAJOSEDACONCEICAOSILVA Apelação 24050319375217100000084464179 Comprovante20240503185456 Documento de Comprovação 24050319375309100000084464184 PREPAROAP0853826562022815200149178 Documento de Comprovação 24050319375370700000084464185 Petição Petição 24051700294314600000085153319 PETICAO Documento de Identificação 24051700294329700000085153320 SUBSAGICAUETAUANDESOUZAYAEGASHIassinado Substabelecimento 24051700294392100000085153321 Despacho Despacho 24060421442083100000085892611 Informação Informação 24060608135453700000086099342 Intimação Intimação 24060608145107700000086099350 Despacho Despacho 24060421442083100000085892611 Contra-razões Contrarrazões 24062015341437500000086856274 Contra-razões Contrarrazões 24062016341429400000086861927 Informação Informação 24092310293951000000094737234 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 24092313152400000000103064307 Despacho Despacho 24092713185000000000103064308 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24100319173400000000103064309 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24102113103800000000103064310 Voto do Magistrado Voto 24102216433000000000103064312 Relatório Relatório 24102216433100000000103064313 Ementa Ementa 24102216433200000000103064314 Acórdão Acórdão 24102216433400000000103064311 Expediente Expediente 24102309224600000000103064315 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 24112721493500000000103064316 PROCESSO_ 0853826-56.2022.8.15.2001 - APELAÇÃO CÍVEL Documento Jurisprudência 24112721493500000000103064317 Expediente Expediente 24112811093100000000103064318 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25013110472400000000103064319 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito 25020611375900000000103064320 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25021022093200000000103064321 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25021911321100000000103064322 Ementa Ementa 25022008373800000000103064324 Relatório Relatório 25022008374500000000103065175 Voto do Magistrado Voto 25022008375200000000103065176 Acórdão Acórdão 25022008380100000000103064323 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25032414424100000000103065177 Decisão Decisão 25032617341747500000103102076 Intimação Intimação 25032708393451800000103247839 Decisão Decisão 25032617341747500000103102076 Petição Petição 25032718172027200000103299395
31/03/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 00:06

Publicado Decisão em 31/03/2025.
30/03/2025 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2025 12:31

Determinada diligência
29/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:34

Determinado o arquivamento
26/03/2025 17:34

Determinada diligência
25/03/2025 08:27

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:43

Recebidos os autos
24/03/2025 14:43

Juntada de Certidão de prevenção
23/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2024 10:29

Juntada de informação
20/06/2024 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2024 15:34

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2024 00:03

Publicado Despacho em 10/06/2024.
08/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 08:13

Juntada de informação
04/06/2024 21:44

Determinada diligência
03/06/2024 09:46

Conclusos para despacho
28/05/2024 19:32

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK SA em 27/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:54

Decorrido prazo de ANDREA CALEGARI em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.
04/05/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK SA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 19:37

Juntada de Petição de apelação
02/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 15:22

Juntada de Petição de apelação
11/04/2024 00:44

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:11

Determinada diligência
09/04/2024 14:11

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 08:39

Conclusos para despacho
22/03/2024 08:39

Juntada de informação
15/03/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK SA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:05

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 08:27

Juntada de informação
19/02/2024 18:46

Juntada de Alvará
16/02/2024 18:05

Determinada diligência
15/02/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:45

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/11/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:35

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK SA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 19:16

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 07:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.
10/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:55

Expedição de Mandado.
06/11/2023 14:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/10/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 21:55

Determinada diligência
16/10/2023 09:30

Conclusos para despacho
13/10/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.
30/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 22:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA em 14/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:44

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK SA em 14/09/2023 23:59.
22/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 20:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/07/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 19:52

Determinada diligência
16/07/2023 19:52

Nomeado perito
16/07/2023 19:52

Deferido o pedido de
20/06/2023 10:28

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:28

Juntada de informação
19/05/2023 16:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:12

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK SA em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.
20/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 01:59

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 03:57

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK SA em 23/01/2023 23:59.
03/12/2022 05:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA em 30/11/2022 23:59.
24/11/2022 10:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/10/2022 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 20:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2022 20:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/10/2022 13:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/10/2022 00:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2022 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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