TJPB - 0853735-29.2023.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 09:13
Arquivado Definitivamente
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28/08/2024 00:54
Recebidos os autos
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28/08/2024 00:54
Juntada de Certidão de prevenção
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23/04/2024 11:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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22/04/2024 17:08
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/04/2024 00:37
Publicado Intimação em 09/04/2024.
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09/04/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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08/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 5 de abril de 2024 Nº DO PROCESSO: 0853735-29.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIALY ISABELY DIOGENES BESSA PONTES REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor -
05/04/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 12:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/04/2024 22:00
Conclusos para despacho
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27/03/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 00:38
Publicado Despacho em 13/03/2024.
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13/03/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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11/03/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 12:46
Conclusos para decisão
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08/03/2024 01:05
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/03/2024 23:59.
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07/03/2024 19:55
Juntada de Petição de recurso inominado
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22/02/2024 00:03
Publicado Sentença em 22/02/2024.
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22/02/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0853735-29.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: THIALY ISABELY DIOGENES BESSA PONTES Advogados do(a) AUTOR: ARISLLANE NATHANIELY CANDIDO SILVA - PB30354, BIANCA PAIVA DE ARAUJO - PB28655, FLAVIO COLACO DA SILVA - PB20919 Promovido: REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
19/02/2024 23:09
Julgado improcedente o pedido
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12/02/2024 11:32
Conclusos para despacho
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12/02/2024 11:32
Juntada de Projeto de sentença
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12/12/2023 12:48
Juntada de documento de comprovação
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12/12/2023 12:08
Conclusos ao Juiz Leigo
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12/12/2023 12:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/12/2023 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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12/12/2023 09:16
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 15:24
Juntada de Petição de contestação
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07/12/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 02:20
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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22/11/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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14/11/2023 20:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/11/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 20:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/12/2023 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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26/10/2023 12:43
Não Concedida a Antecipação de tutela
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25/10/2023 20:07
Conclusos para despacho
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23/10/2023 18:47
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 00:20
Publicado Decisão em 28/09/2023.
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28/09/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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26/09/2023 09:59
Determinada a emenda à inicial
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25/09/2023 17:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/09/2023 17:21
Conclusos para decisão
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25/09/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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