25/10/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 06:24

Determinado o arquivamento
22/10/2024 14:47

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 18:16

Determinada Requisição de Informações
10/10/2024 18:14

Conclusos para despacho
10/10/2024 18:14

Processo Desarquivado
08/10/2024 17:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 17:05

Juntada de Alvará
01/08/2024 01:06

Decorrido prazo de TEREZINHA RODRIGUES BANDEIRA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.
24/07/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0850363-72.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: TEREZINHA RODRIGUES BANDEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO - PB9865 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (05) cinco dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 19 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/07/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:00

Decorrido prazo de TEREZINHA RODRIGUES BANDEIRA em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:45

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0850363-72.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juíza de Direito
11/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 19:08

Conclusos para despacho
21/05/2024 02:12

Decorrido prazo de TEREZINHA RODRIGUES BANDEIRA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:31

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 23:29

Recebidos os autos
08/05/2024 23:29

Juntada de Certidão de prevenção
21/03/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2024 01:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 00:34

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:11

Determinada diligência
16/02/2024 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2024 08:21

Conclusos para despacho
31/01/2024 00:30

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:31

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 07:01

Conclusos para despacho
20/11/2023 20:44

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2023 00:26

Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2023 18:32

Conclusos para despacho
24/10/2023 18:32

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2023 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2023 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/10/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/10/2023 18:19

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:33

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 18:06

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 18:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/10/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2023 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/09/2023 15:25

Conclusos para decisão
08/09/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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