TJPB - 0850578-48.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 19:24
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 09:05
Determinado o arquivamento
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08/04/2024 18:34
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 18:34
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/04/2024 06:30
Recebidos os autos
-
03/04/2024 06:30
Juntada de Certidão de prevenção
-
14/12/2023 12:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/12/2023 18:04
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/12/2023 00:28
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:20
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/12/2023 23:59.
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04/12/2023 23:17
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 23:17
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 09:52
Outras Decisões
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30/11/2023 19:06
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 11:46
Juntada de Petição de apelação
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22/11/2023 00:39
Publicado Sentença em 16/11/2023.
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20/11/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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13/11/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/11/2023 18:28
Conclusos para despacho
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06/11/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 18:21
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 15:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/10/2023 00:26
Publicado Sentença em 23/10/2023.
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21/10/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 09:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 11:07
Conclusos para julgamento
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12/09/2023 14:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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12/09/2023 13:02
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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11/09/2023 19:42
Conclusos para despacho
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11/09/2023 10:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/09/2023 10:29
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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