TJPB - 0849770-43.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 19:56
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2025 18:16
Determinado o arquivamento
-
03/02/2025 21:13
Conclusos para despacho
-
25/01/2025 06:31
Recebidos os autos
-
25/01/2025 06:31
Juntada de Certidão de prevenção
-
04/09/2024 20:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/09/2024 20:24
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 20:22
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 22:27
Juntada de provimento correcional
-
19/04/2024 12:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/04/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 13:16
Juntada de Petição de apelação
-
05/12/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 18:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/11/2023 18:23
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
29/11/2023 21:34
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 01:46
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 15:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/10/2023 01:11
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 11:07
Conclusos para julgamento
-
12/09/2023 15:08
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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11/09/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 10:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
06/09/2023 09:06
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 16:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/09/2023 16:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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