TJPB - 0850286-63.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 16:06
Arquivado Definitivamente
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30/04/2024 11:18
Determinado o arquivamento
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29/04/2024 08:03
Conclusos para despacho
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24/04/2024 08:00
Recebidos os autos
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24/04/2024 08:00
Juntada de petição
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12/01/2024 11:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/01/2024 12:55
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/12/2023 00:59
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 12/12/2023 23:59.
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12/12/2023 00:28
Publicado Despacho em 12/12/2023.
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12/12/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
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11/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0850286-63.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
O Recurso interposto encontra-se tempestivo.
Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária.
Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos.
Sendo assim, intime-se a parte recorrente, através do seu patrono habilitado, para apresentar, em 10 (dez) dias, cópias das declarações completas do Imposto de Renda, dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, contracheques, cópia da carteira de trabalho e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias de sua titularidade, relativamente aos 04 (quatro) meses passados, além de guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida através do site do TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade da insurgente, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
08/12/2023 22:52
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2023 22:52
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 07:29
Conclusos para despacho
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06/12/2023 19:22
Juntada de Petição de recurso inominado
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27/11/2023 00:18
Publicado Sentença em 27/11/2023.
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25/11/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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22/11/2023 12:40
Julgado improcedente o pedido
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21/11/2023 16:00
Conclusos para despacho
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21/11/2023 16:00
Juntada de Projeto de sentença
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31/10/2023 09:01
Conclusos ao Juiz Leigo
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31/10/2023 08:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/10/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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31/10/2023 07:43
Juntada de Petição de contestação
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05/10/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 15:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/10/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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08/09/2023 11:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/09/2023 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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