27/07/2025 17:59

Baixa Definitiva
27/07/2025 17:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/07/2025 17:59

Transitado em Julgado em 26/07/2025
26/07/2025 00:17

Decorrido prazo de IAGO AYRES BRITTO DOS SANTOS *16.***.*04-52 em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:16

Decorrido prazo de IAGO AYRES BRITTO DOS SANTOS *16.***.*04-52 em 25/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:39

Decorrido prazo de PHILIPEIA INDUSTRIA QUIMICA LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:18

Decorrido prazo de PHILIPEIA INDUSTRIA QUIMICA LTDA em 30/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:12

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:12

Conhecido o recurso de PHILIPEIA INDUSTRIA QUIMICA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido
19/05/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2025 14:19

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 07:55

Conclusos para despacho
17/02/2025 07:55

Juntada de Certidão
15/02/2025 22:45

Recebidos os autos
15/02/2025 22:45

Recebidos os autos
15/02/2025 22:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2025 22:45

Distribuído por sorteio
11/12/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA ID 103192388 .

PARTE DISPOSITIVA: Destarte, a rejeição dos embargos declaratórios é medida que se impõe, tendo em vista a ausência de conteúdo a ser retificado.

Por todo o exposto, pelas razões acima expendidas, rejeito os embargos de declaração, (Id nº 99585641), ante a ausência de fundamento jurídico que os ampare.

P.R.I.

João Pessoa, 10 de dezembro de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846794-63.2023.8.15.2001

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhado...

Estado da Paraiba

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0847053-58.2023.8.15.2001

Cyro Visalli Terceiro

Iracilda de Figueiredo Souza

Advogado: Leonidas Siqueira de Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/08/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0847007-06.2022.8.15.2001

Gerlane Maria de Lima Coutinho

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Yago Renan Licariao de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/09/2022 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0846537-82.2016.8.15.2001

Companhia de Credito, Financiamento e In...

Paulo Bento de Araujo Lima

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/09/2016 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0846651-74.2023.8.15.2001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Maria Jose da Silva

Advogado: Giovanna Barroso Martins da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2024 18:57

Exibir Processo