TJPB - 0846945-29.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 07:19
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 15:59
Determinado o arquivamento
-
04/04/2024 12:36
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 06:24
Recebidos os autos
-
03/04/2024 06:24
Juntada de Certidão de prevenção
-
02/12/2023 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/11/2023 14:13
Outras Decisões
-
29/11/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 12:09
Juntada de Petição de apelação
-
28/11/2023 00:28
Publicado Sentença em 28/11/2023.
-
28/11/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
24/11/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 11:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/11/2023 12:28
Conclusos para despacho
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16/11/2023 13:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/11/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 15:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/10/2023 00:58
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 12:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 09:52
Conclusos para julgamento
-
28/08/2023 12:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
28/08/2023 08:40
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
25/08/2023 07:33
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 08:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/08/2023 08:43
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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