TJPB - 0846818-91.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 10:21
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 12:35
Determinado o arquivamento
-
25/06/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 11:37
Recebidos os autos
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18/06/2024 11:37
Juntada de Certidão de prevenção
-
04/12/2023 08:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/11/2023 11:26
Outras Decisões
-
29/11/2023 17:21
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 11:27
Juntada de Petição de apelação
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23/11/2023 00:49
Publicado Sentença em 21/11/2023.
-
23/11/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
19/11/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2023 08:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/11/2023 12:05
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 14:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/10/2023 00:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.
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20/10/2023 00:46
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 12:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/10/2023 16:13
Conclusos para julgamento
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28/08/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 12:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSENILSON MENDONCA DE ARAUJO - CPF: *74.***.*60-87 (REQUERENTE).
-
24/08/2023 09:12
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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24/08/2023 07:45
Conclusos para despacho
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23/08/2023 16:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/08/2023 16:12
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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