TJPB - 0846514-92.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:47
Decorrido prazo de ISAEL ALVES DE FREITAS em 09/09/2025 23:59.
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19/08/2025 01:22
Publicado Expediente em 19/08/2025.
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19/08/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Correção Monetária] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846514-92.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: ISAEL ALVES DE FREITAS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.
Ante o retorno dos autos do E.
TJPB, em que negou provimento à apelação (id. 103342373), intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
15/08/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 13:47
Determinada diligência
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10/01/2025 11:45
Conclusos para despacho
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07/11/2024 00:18
Recebidos os autos
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07/11/2024 00:18
Juntada de Certidão de prevenção
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30/11/2023 19:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/11/2023 11:33
Outras Decisões
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30/11/2023 08:51
Conclusos para julgamento
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16/11/2023 10:28
Juntada de Petição de apelação
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09/11/2023 01:46
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/11/2023 23:59.
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23/10/2023 00:37
Publicado Sentença em 23/10/2023.
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21/10/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 11:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/10/2023 08:09
Conclusos para julgamento
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14/09/2023 23:32
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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11/09/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 08:40
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISAEL ALVES DE FREITAS - CPF: *67.***.*22-15 (EXEQUENTE).
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23/08/2023 14:27
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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23/08/2023 07:29
Conclusos para despacho
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22/08/2023 17:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/08/2023 17:29
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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