TJPB - 0846938-37.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 07:08
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 07:07
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 06:18
Recebidos os autos
-
25/04/2024 06:18
Juntada de Certidão de prevenção
-
07/12/2023 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/12/2023 07:42
Outras Decisões
-
01/12/2023 09:09
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 11:29
Juntada de Petição de apelação
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22/11/2023 00:18
Publicado Sentença em 16/11/2023.
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15/11/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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13/11/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 10:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/11/2023 10:23
Conclusos para julgamento
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01/11/2023 01:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2023 23:59.
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30/10/2023 14:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 01:06
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 10:41
Conclusos para julgamento
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06/09/2023 18:13
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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05/09/2023 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 12:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
28/08/2023 08:39
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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25/08/2023 07:33
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 08:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/08/2023 08:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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