TJPB - 0846944-44.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 09:54
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2024 14:01
Determinado o arquivamento
-
26/09/2024 22:01
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 08:09
Recebidos os autos
-
26/09/2024 08:09
Juntada de Certidão de prevenção
-
06/05/2024 02:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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16/04/2024 02:08
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 01:19
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2024 23:59.
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20/02/2024 11:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/02/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 15:26
Juntada de Petição de apelação
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05/12/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/11/2023 18:19
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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29/11/2023 21:32
Conclusos para despacho
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30/10/2023 15:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/10/2023 01:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.
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20/10/2023 01:10
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 11:06
Conclusos para julgamento
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25/08/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 14:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
25/08/2023 07:33
Conclusos para despacho
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24/08/2023 08:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/08/2023 08:39
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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