TJPB - 0845457-39.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 07:37
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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22/07/2024 08:26
Arquivado Definitivamente
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22/07/2024 08:26
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 08:21
Recebidos os autos
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22/07/2024 08:21
Juntada de Certidão de prevenção
-
05/04/2024 08:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/04/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 08:47
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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27/03/2024 01:18
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/03/2024 23:59.
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29/01/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 23:08
Juntada de Petição de apelação
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01/12/2023 00:33
Publicado Sentença em 01/12/2023.
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01/12/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 12:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/11/2023 07:15
Conclusos para despacho
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27/10/2023 22:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/10/2023 01:15
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.
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20/10/2023 01:07
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:43
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2023 23:59.
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18/10/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 10:41
Conclusos para julgamento
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14/09/2023 08:18
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 08:44
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 15:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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21/08/2023 09:59
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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21/08/2023 07:36
Conclusos para despacho
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17/08/2023 19:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/08/2023 19:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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