TJPB - 0844834-09.2022.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 21:24
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 14:13
Determinado o arquivamento
-
26/05/2024 17:17
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 06:49
Recebidos os autos
-
15/05/2024 06:49
Juntada de Certidão de prevenção
-
06/12/2023 10:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/11/2023 14:18
Outras Decisões
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28/11/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 15:54
Conclusos para julgamento
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16/11/2023 19:14
Juntada de Petição de apelação
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23/10/2023 00:32
Publicado Sentença em 23/10/2023.
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21/10/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 09:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/08/2023 11:52
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
22/08/2023 21:59
Conclusos para julgamento
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09/08/2023 05:36
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:42
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
-
06/07/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 18:11
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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14/06/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 08:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
23/03/2023 08:18
Conclusos para despacho
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12/09/2022 12:06
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/09/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2022 03:17
Conclusos para despacho
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30/08/2022 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 17:33
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA (09.***.***/0001-41).
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30/08/2022 17:33
Determinada diligência
-
24/08/2022 15:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/08/2022 15:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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