TJPB - 0845758-83.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 01:18
Arquivado Definitivamente
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06/05/2025 01:17
Juntada de Certidão
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05/05/2025 18:21
Determinado o arquivamento
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13/02/2025 23:03
Conclusos para despacho
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13/02/2025 23:03
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/02/2025 05:43
Recebidos os autos
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13/02/2025 05:43
Juntada de Certidão de prevenção
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28/08/2024 10:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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16/08/2024 22:07
Juntada de provimento correcional
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02/03/2024 00:42
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/03/2024 23:59.
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19/12/2023 14:20
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/12/2023 14:20
Juntada de Petição de apelação
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12/12/2023 17:41
Juntada de Petição de apelação
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04/12/2023 22:48
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 22:47
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 00:20
Publicado Sentença em 04/12/2023.
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02/12/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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30/11/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 11:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/11/2023 15:46
Conclusos para julgamento
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24/11/2023 00:48
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.
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27/10/2023 22:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:31
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 10:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/10/2023 16:10
Conclusos para julgamento
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16/09/2023 18:47
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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28/08/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 09:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO) e JOSAPHAT RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - CPF: *43.***.*04-15 (REQUERENTE).
-
21/08/2023 14:24
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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21/08/2023 07:36
Conclusos para despacho
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19/08/2023 13:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/08/2023 13:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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