01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
27/08/2025 00:48

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:48

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:48

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:48

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841333-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ X ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2025 LIGIA MARIA LIRA DE SOUZA VIEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 02:40

Publicado Expediente em 06/08/2025.
02/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 20:35

Juntada de Petição de apelação
07/04/2025 14:23

Juntada de Petição de apelação
21/03/2025 15:40

Publicado Despacho em 19/03/2025.
21/03/2025 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 15:49

Embargos de declaração não acolhidos
13/03/2025 09:47

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2025 01:09

Decorrido prazo de LIZIANE LIRA GONCALVES em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:09

Decorrido prazo de LUCIANE LIRA CAMPELO GALVAO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:09

Decorrido prazo de ALDERICIA ANA DE ABREU em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES NETO em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:06

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841333-81.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o caráter infringente dos embargos opostos, intime-se a parte embargada, para oferecer contrarrazões no prazo legal.

P.I.

JOÃO PESSOA, 10 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
10/02/2025 18:18

Determinada diligência
10/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
03/02/2025 20:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 21:00

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:29

Conclusos para julgamento
13/12/2024 00:52

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 21:38

Juntada de Petição de razões finais
18/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:51

Determinada diligência
14/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:29

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Determino a intimação das partes, por seus patronos, para que, dentro do prazo comum de 05 (cinco) dias, indiquem nos autos se pretendem produzir novas provas, fazendo pertinência à lide ou caso entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide, juntando aos autos suas razões finais.

Após, conclusos para julgamento.
23/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:24

Juntada de Certidão
04/09/2024 05:36

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES NETO em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841333-81.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Provado o óbito do autor (id. 84973493), e a qualidade de cônjuge e herdeiros, defiro as habilitações requeridas pelos habilitandos, devendo a secretaria incluir os dados dos requerentes em lugar do indigitado falecido autor junto ao sistema.

Ultimadas tais providencias, determino a intimação das partes, por seus patronos, para que, dentro do prazo comum de 05 (cinco) dias, indiquem nos autos se pretendem produzir novas provas, fazendo pertinência à lide ou caso entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide, juntando aos autos suas razões finais.

Após, conclusos para julgamento.

JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
19/08/2024 20:05

Determinada diligência
09/07/2024 07:59

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/11/2023 03:07

Publicado Despacho em 20/11/2023.
22/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
01/11/2023 19:28

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/10/2023 13:02

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:45

Recebidos os autos
05/10/2023 12:45

Juntada de Certidão de prevenção
22/03/2023 20:15

Juntada de Informações
22/03/2023 14:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/03/2023 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2023 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões
18/01/2023 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:46

Juntada de Petição de apelação
20/11/2022 23:19

Juntada de Petição de apelação
18/10/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 19:55

Julgado procedente o pedido
16/10/2022 16:29

Conclusos para despacho
08/10/2022 00:33

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:51

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 06/10/2022 23:59.
05/10/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 17:32

Juntada de Petição de informações prestadas
01/09/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 21:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:13

Juntada de Petição de réplica
14/06/2022 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC
14/06/2022 11:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/06/2022 09:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/06/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES NETO em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 01:46

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/06/2022 23:59.
16/05/2022 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2022 16:18

Juntada de devolução de mandado
16/05/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:01

Expedição de Mandado.
16/05/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 10:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/06/2022 09:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
16/05/2022 10:14

Recebidos os autos.
16/05/2022 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
16/05/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 09:41

Juntada de Petição de contestação
19/04/2022 10:44

Recebidos os autos do CEJUSC
19/04/2022 10:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/04/2022 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/04/2022 02:20

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES NETO em 12/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:10

Decorrido prazo de CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:10

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:10

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:10

Decorrido prazo de CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES em 01/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:01

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 23/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 16:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/03/2022 22:52

Juntada de informação
15/03/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 22:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/04/2022 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/03/2022 10:11

Recebidos os autos.
12/03/2022 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
12/03/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 19:32

Conclusos para despacho
02/12/2021 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES NETO em 30/11/2021 23:59:59.
29/11/2021 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 01:33

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 20:24

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 12:53

Juntada de devolução de mandado
21/10/2021 12:38

Expedição de Mandado.
21/10/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2021 10:41

Conclusos para despacho
21/10/2021 08:08

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:04

Distribuído por sorteio
20/10/2021 10:02

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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