15/07/2025 11:42

Determinada diligência
21/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
04/12/2024 00:50

Decorrido prazo de VIEIRA DE SOUSA HOLDING PATRIMONIAL EIRELI em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:43

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO.

PARTE FINAL : APRESENTADO OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. "...Com a resposta, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, se manifestarem.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição.
12/11/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:06

Juntada de petição
23/10/2024 00:45

Decorrido prazo de FLAVIO MARTINIANO PEREIRA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:31

Juntada de petição
22/10/2024 08:26

Desentranhado o documento
22/10/2024 08:24

Juntada de petição
08/10/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 14:28

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 06:10

Expedição de Mandado.
18/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
03/09/2024 21:34

Recebidos os autos
03/09/2024 21:34

Juntada de Certidão de prevenção
17/05/2024 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2024 06:41

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/02/2024 18:53

Decorrido prazo de VIEIRA DE SOUSA HOLDING PATRIMONIAL EIRELI em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.
14/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0834958-30.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível, procedo com: ( ) Intimação do(a) apelado(a) para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias João Pessoa-PB, em 6 de dezembro de 2023 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
11/12/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
08/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:59

Decorrido prazo de VIEIRA DE SOUSA HOLDING PATRIMONIAL EIRELI em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0834958-30.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível, procedo com: ( ) Intimação do(a) apelado(a) para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias João Pessoa-PB, em 6 de dezembro de 2023 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
06/12/2023 20:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 21:08

Juntada de Petição de apelação
14/11/2023 00:22

Publicado Sentença em 14/11/2023.
14/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
08/11/2023 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2023 07:41

Conclusos para decisão
13/09/2023 07:41

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/07/2023 00:21

Decorrido prazo de VIEIRA DE SOUSA HOLDING PATRIMONIAL EIRELI em 07/07/2023 23:59.
29/06/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:42

Decorrido prazo de VIEIRA DE SOUSA HOLDING PATRIMONIAL EIRELI em 08/05/2023 23:59.
25/04/2023 02:51

Decorrido prazo de GALT CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:36

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 21:11

Conclusos para despacho
31/03/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 06:08

Juntada de Alvará
27/03/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:35

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:42

Juntada de Alvará
14/03/2023 08:47

Juntada de diligência
02/03/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 21:13

Conclusos para decisão
27/02/2023 21:13

Juntada de diligência
27/02/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:57

Juntada de diligência
08/02/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:29

Conclusos para despacho
02/02/2023 13:29

Juntada de Certidão
03/12/2022 06:10

Decorrido prazo de VIEIRA DE SOUSA HOLDING PATRIMONIAL EIRELI em 30/11/2022 23:59.
03/12/2022 06:07

Decorrido prazo de GALT CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 30/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:45

Decorrido prazo de GALT CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:41

Decorrido prazo de VIEIRA DE SOUSA HOLDING PATRIMONIAL EIRELI em 16/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo de VAO LIVRE ESTRUTURAS METALICAS LTDA em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:25

Decorrido prazo de VIEIRA DE SOUSA HOLDING PATRIMONIAL EIRELI em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 03:55

Decorrido prazo de VIEIRA DE SOUSA HOLDING PATRIMONIAL EIRELI em 25/10/2022 23:59.
02/11/2022 01:29

Decorrido prazo de GALT CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 22:03

Outras Decisões
17/10/2022 18:23

Conclusos para decisão
07/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 08:15

Juntada de Certidão
04/10/2022 09:19

Juntada de diligência
29/09/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 07:43

Juntada de Certidão
28/09/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:46

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:24

Outras Decisões
23/09/2022 07:45

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 18:05

Conclusos para decisão
22/09/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:27

Decorrido prazo de VIEIRA DE SOUSA HOLDING PATRIMONIAL EIRELI em 15/09/2022 23:59.
15/09/2022 18:09

Juntada de Petição de substabelecimento
30/08/2022 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 15:46

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:21

Juntada de Petição de comunicações
24/08/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 04:01

Decorrido prazo de RONALDO AZEVEDO DO AMARAL em 11/08/2022 23:59.
11/08/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 13:36

Juntada de diligência
11/08/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 10:16

Juntada de Petição de diligência
01/08/2022 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2022 21:18

Juntada de Certidão
01/08/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 14:28

Conclusos para despacho
01/08/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 11:13

Expedição de Mandado.
25/07/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 00:19

Decorrido prazo de RONALDO AZEVEDO DO AMARAL em 14/07/2022 23:59.
13/07/2022 19:03

Nomeado perito
13/07/2022 13:46

Conclusos para decisão
12/07/2022 22:00

Juntada de Certidão
11/07/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 12:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/07/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 10:11

Conclusos para despacho
08/07/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 09:33

Conclusos para decisão
07/07/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 11:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/07/2022 08:55

Juntada de Informações prestadas
04/07/2022 21:21

Concedida a Medida Liminar
04/07/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 20:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2022 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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